Certidão Criminal: Um Guia Essencial para Obter o Documento no Amazonas

Entenda a Importância da Certidão Criminal

Uma certidão criminal é um documento oficial que comprova a inexistência de antecedentes criminais de uma pessoa. É um requisito essencial para diversas finalidades, como:

• Concursos públicos
• Empregos em empresas privadas
• Viagens internacionais

O Processo de Obtenção da Certidão Criminal no Amazonas

1. Pelo Site do TJAM

• Acesse o site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): https://esaj.tjam.jus.br/portal/
• Clique em "Certidões" no menu superior
• Preencha o formulário com seus dados pessoais e gere o boleto
• Pague o boleto e aguarde a emissão do documento

2. Pessoalmente nos Fóruns

• Vá até o fórum mais próximo
• Dirija-se ao balcão de atendimento e solicite a certidão
• Apresente seus documentos de identificação (RG, CPF)
• Pague a taxa de emissão

Prazo de Entrega

O prazo para entrega da certidão criminal é de até 5 dias úteis a partir da data do pagamento.

Tipos de Certidões Criminais

Existem dois tipos de certidões criminais:

• Positiva: Comprova a existência de antecedentes criminais.
• Negativa: Comprova a inexistência de antecedentes criminais.

Validade

A certidão criminal tem validade de 90 dias a partir da data de emissão.

Cuidados ao Solicitar a Certidão Criminal

• Verifique se o documento é emitido pelo TJAM ou por uma entidade autorizada.
• Observe atentamente os dados pessoais e a validade do documento.
• Guarde a certidão em local seguro.

Custos

A taxa de emissão da certidão criminal no Amazonas é de R$ 14,26.

Isenções

Pessoas em situação de vulnerabilidade social, como idosos, pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais, têm direito à isenção da taxa de emissão.

Dicas e Truques

• Solicite a certidão criminal com antecedência, pois pode haver filas nos fóruns.
• Verifique se o documento é o suficiente para a finalidade pretendida, pois alguns concursos e empresas podem exigir outros tipos de certidões.
• Observe que a certidão criminal é um documento público e pode ser consultada por qualquer pessoa.

Por que é Importante Obter a Certidão Criminal?

• Demonstra credibilidade: Uma certidão criminal negativa comprova a ausência de antecedentes criminais, o que é essencial para construir credibilidade em processos seletivos e relações profissionais.
• Exige transparência: Obter uma certidão criminal é um ato de transparência, pois demonstra que você não tem nada a esconder.

Desvantagens de Não Obter a Certidão Criminal

• Perda de oportunidades: Não possuir uma certidão criminal pode impedir você de obter empregos, participar de concursos públicos e viajar para alguns países.
• Prejuízos financeiros: Pode haver custos envolvidos na obtenção de certidões criminais de outras jurisdições, caso você tenha residido em outros estados.

Compare Prós e Contras

Histórias Interessantes

História 1:

Uma jovem se candidatou a um emprego em uma empresa multinacional. Na entrevista, ela mencionou orgulhosamente que nunca havia sido presa. No entanto, quando a empresa verificou seus antecedentes criminais, foi descoberta uma pequena contravenção de trânsito há 10 anos. Embora a contravenção não fosse grave, a empresa decidiu não contratá-la devido à falta de transparência.

O que Aprendemos: É importante ser honesto sobre seu histórico criminal, mesmo que seja algo menor.

História 2:

Um homem solicitou uma certidão criminal para viajar para os Estados Unidos. No entanto, a certidão revelou uma condenação por porte de drogas há 15 anos. Como resultado, seu visto foi negado e ele perdeu a oportunidade de visitar seu filho.

O que Aprendemos: Antecedentes criminais podem ter consequências de longo prazo, mesmo depois de cumprida a pena.

História 3:

Uma mulher precisava de uma certidão criminal para uma promoção interna em sua empresa. Ela percebeu que sua certidão anterior havia expirado. Ao solicitá-la novamente, descobriu que havia um erro nos seus dados pessoais. Isso atrasou seu processo de promoção e lhe causou muita ansiedade.

O que Aprendemos: É fundamental verificar os dados pessoais na certidão criminal e mantê-la atualizada.

Tabelas Úteis

Tabela 1: Tipos de Certidões Criminais

Tabela 2: Prazos de Validade da Certidão Criminal

Tabela 3: Isenções da Taxa de Emissão

Conclusão

Obter uma certidão criminal é essencial para provar a ausência de antecedentes criminais e aproveitar diversas oportunidades. O processo de obtenção é simples e pode ser feito online ou pessoalmente. Ao solicitar e manter sua certidão atualizada, você demonstra credibilidade, transparência e evita potenciais prejuízos.