Informativo 777 do STJ: Um Guia Abrangente para Orientar Advogados e Juízes

O Informativo 777 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma publicação periódica que divulga resumos de decisões proferidas pelo tribunal, bem como artigos e estudos jurídicos relevantes. É uma ferramenta essencial para advogados, juízes e demais operadores do direito, pois fornece informações atualizadas sobre a jurisprudência do STJ e orientações sobre as melhores práticas jurídicas.

Como o Informativo 777 STJ pode beneficiar advogados e juízes?

O Informativo 777 STJ oferece diversos benefícios para advogados e juízes, entre eles:

• Acesso facilitado à jurisprudência do STJ: O informativo disponibiliza resumos das decisões mais importantes proferidas pelo tribunal, facilitando o acesso à jurisprudência do STJ e sua aplicação prática em processos judiciais.

• Orientação sobre as melhores práticas jurídicas: O informativo contém artigos e estudos jurídicos que abordam temas atuais e relevantes do direito, fornecendo orientações sobre as melhores práticas jurídicas e as tendências jurisprudenciais.

  

• Atualização constante: O informativo é publicado periodicamente, garantindo aos profissionais do direito acesso a informações atualizadas sobre a jurisprudência do STJ e as novidades jurídicas.

• Fortalecimento da argumentação jurídica: O informativo serve como fonte de argumentos jurídicos sólidos, auxiliando advogados e juízes na construção de teses jurídicas bem fundamentadas.

  

  

Como utilizar o Informativo 777 STJ de forma eficaz?

Para utilizar o Informativo 777 STJ de forma eficaz, é importante:

• Ler atentamente os resumos das decisões: Analise os resumos das decisões para identificar os pontos relevantes da jurisprudência do STJ e sua aplicação prática em processos judiciais.

• Consultar os artigos e estudos jurídicos: Explore os artigos e estudos jurídicos publicados no informativo para obter orientações sobre as melhores práticas jurídicas e as tendências jurisprudenciais.

• Manter-se atualizado: Assine o informativo para receber as edições mais recentes e estar sempre atualizado sobre as novidades jurídicas.

• Utilizar o sistema de busca: Utilize o sistema de busca disponível no site do STJ para localizar resumos de decisões específicas ou artigos sobre temas de interesse.

Casos pitorescos e lições aprendidas

Além de fornecer informações jurídicas valiosas, o Informativo 777 STJ também traz casos pitorescos e lições aprendidas, que ajudam a ilustrar a aplicação prática da jurisprudência do STJ.

Caso 1: O homem que foi preso por roubar um pão

Um homem foi preso por roubar um pão em um supermercado. O STJ, ao julgar o caso, entendeu que a conduta do homem, embora configurada como crime de furto, não justificava a sua prisão. O tribunal considerou que a prisão do homem seria desproporcional à gravidade do crime cometido, e que a aplicação de uma pena alternativa, como prestação de serviços à comunidade, seria mais adequada.

Lição aprendida: A aplicação da lei deve ser proporcional à gravidade do crime cometido, evitando-se penas excessivas ou desumanas.

Caso 2: A mulher que foi condenada por matar o próprio marido

Uma mulher foi condenada por assassinar o próprio marido. O STJ, ao analisar o caso, entendeu que a mulher agiu em legítima defesa, pois estava sendo vítima de constantes agressões físicas e psicológicas por parte do marido. O tribunal destacou que a vítima havia ameaçado a mulher de morte e que ela não tinha outras opções senão reagir para proteger a própria vida.

Lição aprendida: A legítima defesa é um direito fundamental que pode ser exercido quando a pessoa está em situação de perigo real e iminente.

Caso 3: O advogado que foi preso por usar o WhatsApp

Um advogado foi preso por usar o WhatsApp para se comunicar com um cliente que estava preso. O STJ, ao julgar o caso, entendeu que a conduta do advogado não configurava crime, pois ele estava exercendo o seu direito de defesa do cliente. O tribunal destacou que a comunicação entre advogado e cliente é protegida pelo sigilo profissional e que não pode ser interceptada ou proibida pelo Estado.

Lição aprendida: O sigilo profissional do advogado é inviolável e deve ser respeitado, mesmo quando o advogado se comunica com clientes que estão presos.

Tabelas úteis

O Informativo 777 STJ também traz tabelas úteis que ajudam a organizar e sintetizar informações jurídicas relevantes.

Tabela 1: Jurisprudência do STJ sobre dano moral

Tabela 2: Prazos processuais no STJ

Tabela 3: Honorários advocatícios no STJ

Passo a passo para utilizar o Informativo 777 STJ

Para utilizar o Informativo 777 STJ de forma eficaz, siga os seguintes passos:

1. Acesse o site do STJ: Acesse o site oficial do Superior Tribunal de Justiça (www.stj.jus.br).

2. Clique em "Informativos": No menu principal do site, clique em "Informativos".

3. Selecione o Informativo 777: Na lista de informativos disponíveis, selecione o "Informativo 777".

4. Escolha a edição desejada: Selecione a edição do informativo que deseja consultar.

5. Leia atentamente: Leia atentamente os resumos das decisões, artigos e estudos jurídicos publicados no informativo.

6. Utilize o sistema de busca: Utilize o sistema de busca disponível no site do STJ para localizar resumos de decisões específicas ou artigos sobre temas de interesse.

7. Assine o informativo: Assine o informativo para receber as edições mais recentes em seu e-mail.

Conclusão

O Informativo 777 do STJ é uma ferramenta essencial para advogados, juízes e demais operadores do direito, pois fornece informações atualizadas sobre a jurisprudência do STJ e orientações sobre as melhores práticas jurídicas. Ao utilizar o informativo de forma eficaz, profissionais do direito podem fortalecer sua argumentação jurídica, manter-se atualizados sobre as novidades jurídicas e aprimorar o exercício de suas funções.

FAQs

1. Qual é a periodicidade do Informativo 777 STJ?

O Informativo 777 STJ é publicado periodicamente, geralmente com uma frequência mensal.

2. Onde posso encontrar o Informativo 777 STJ?

O Informativo 777 STJ está disponível no site oficial do Superior Tribunal de Justiça (www.stj.jus.br).

3. Como posso assinar o Informativo 777 STJ?

Para assinar o Informativo 777 STJ, acesse o site do STJ e clique em "Assine nossos informativos". Informe seu nome, e-mail e selecione o Informativo 777.

4. Como posso pesquisar resumos de decisões específicas no Informativo 777 STJ?

Utilize o sistema de busca disponível no site do STJ para localizar resumos de decisões específicas. Informe o número do processo, o nome das partes ou o tema de interesse.

5. Posso utilizar o Informativo 777 STJ em processos judiciais?

Sim, o Informativo 777 STJ pode ser utilizado como fonte de argumentos jurídicos em processos judiciais. No entanto, é importante consultar a jurisprudência mais recente e observar as orientações do juiz ou tribunal responsável pelo processo.

6. Como posso me aprofundar em temas específicos abordados no Informativo 777 STJ?

Além do Informativo 777 STJ, o site do STJ disponibiliza outros recursos, como a base de jurisprudência e a biblioteca virtual. Utilize esses recursos para se aprofundar em temas específicos e obter informações adicionais sobre a jurisprudência do STJ.

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