# Informativo 777 STJ: Um Guia Completo para Profissionais e Interessados no Sistema Judiciário Brasileiro

O Informativo 777 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma publicação eletrônica disponibilizada semanalmente pelo Gabinete da Presidência, que divulga súmulas, teses e jurisprudências relevantes das Seções do STJ. Este guia tem como objetivo apresentar informações abrangentes sobre o Informativo 777 STJ, sua importância, estrutura e como utilizá-lo de forma eficaz.

Importância do Informativo 777 STJ

O Informativo 777 STJ é uma fonte essencial de informação jurídica para profissionais da área do direito, acadêmicos e pessoas interessadas no sistema judiciário brasileiro. Ele apresenta:

• Jurisprudência atualizada: Os informativos contêm súmulas e teses aprovadas pelo STJ, que são decisões vinculantes para todos os juízes e tribunais do país.
• Entendimento unificado: As súmulas e teses do Informativo 777 STJ ajudam a consolidar o entendimento sobre questões jurídicas, evitando divergências entre as diferentes instâncias do Poder Judiciário.
• Orientação para decisões judiciais: Os profissionais do direito utilizam o Informativo 777 STJ para fundamentar suas teses e decisões, garantindo maior segurança jurídica aos envolvidos.
• Fonte de pesquisa: Acadêmicos e pesquisadores utilizam o Informativo 777 STJ para obter informações sobre as tendências e evoluções do Direito brasileiro.

Estrutura do Informativo 777 STJ

O Informativo 777 STJ é dividido em seções, cada uma dedicada a um tema específico do Direito. As principais seções são:

• Direito Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Civil
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito do Trabalho
• Direito Tributário

Cada seção apresenta as súmulas e teses aprovadas pelo STJ sobre o tema em questão, organizadas por data de publicação.

Como Utilizar o Informativo 777 STJ

Para utilizar o Informativo 777 STJ de forma eficaz, é importante:

• Ter acesso ao site do STJ: O Informativo 777 STJ é disponibilizado gratuitamente no site do STJ (www.stj.jus.br).
• Identificar a seção relevante: Selecione a seção que corresponde ao tema jurídico de seu interesse.
• Ler as súmulas e teses: Leia atentamente as súmulas e teses para compreender o entendimento do STJ sobre a matéria.
• Verificar a data da publicação: As súmulas e teses podem ser alteradas ou revogadas ao longo do tempo, portanto, é importante verificar a data de publicação para garantir sua atualidade.

Benefícios do Uso do Informativo 777 STJ

Utilizar o Informativo 777 STJ oferece diversos benefícios:

• Maior conhecimento jurídico: Acesso a informações jurídicas atualizadas e confiáveis, aprimorando o conhecimento sobre o sistema judiciário brasileiro.
• Decisões mais fundamentadas: Fundamentação das decisões judiciais com base em súmulas e teses do STJ, garantindo a segurança jurídica e a coerência entre as diferentes instâncias.
• Pesquisa eficiente: Fonte de pesquisa abrangente para acadêmicos e pesquisadores que buscam informações sobre o Direito brasileiro.
• Orientação para profissionais: Orientação para advogados, procuradores e demais profissionais do direito na tomada de decisões e elaboração de teses jurídicas.

Histórias Interessantes

História 1

Um advogado estava defendendo um cliente acusado de roubo. Durante o julgamento, o advogado apresentou uma série de provas que demonstravam a inocência de seu cliente. No entanto, o juiz, ao proferir sua sentença, citou o Informativo 777 STJ, que estabelecia uma súmula que presumia a culpa do acusado em casos semelhantes. O advogado ficou perplexo, pois não havia conhecido aquela súmula antes. O cliente foi condenado, e o advogado aprendeu a lição de sempre verificar cuidadosamente o Informativo 777 STJ antes dos julgamentos.

Lição: É essencial que os profissionais do direito estejam atualizados sobre a jurisprudência do STJ para evitar surpresas desagradáveis.

História 2

Uma juíza estava julgando um caso de divórcio litigioso. As partes estavam em desacordo sobre a divisão dos bens, e a juíza teve que decidir como proceder. Ela consultou o