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Informativo 777 STJ: Um Guia Completo

Introdução

O Informativo 777 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma publicação periódica que divulga as decisões mais importantes do Tribunal. Ele é uma ferramenta valiosa para profissionais do direito, acadêmicos e demais interessados em acompanhar a jurisprudência do STJ.

Neste artigo, apresentaremos um guia completo sobre o Informativo 777 STJ, abordando seus objetivos, estrutura, periodicidade, acesso e dicas para utilizá-lo de forma eficaz.

Objetivos do Informativo 777 STJ

O Informativo 777 STJ tem como principais objetivos:

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  • Disseminar a jurisprudência do STJ;
  • Orientar a prática jurídica;
  • Promover a uniformização da interpretação do direito.

Estrutura do Informativo 777 STJ

O Informativo 777 STJ é dividido em seções, incluindo:

Informativo 777 STJ: Um Guia Completo

  • Jurisprudência: Resumos das decisões mais relevantes do STJ;
  • Súmulas: Enunciados que sintetizam o entendimento consolidado do Tribunal sobre determinados temas;
  • Teses: Proposições jurídicas que orientam a interpretação e aplicação do direito;
  • Destaques: Matérias especiais sobre temas jurídicos de interesse;
  • Informativo Eletrônico: Versão eletrônica do Informativo que veicula as decisões mais recentes do STJ.

Periodicidade do Informativo 777 STJ

O Informativo 777 STJ é publicado quinzenalmente, às sextas-feiras. Ele é disponibilizado no site do STJ e em plataformas jurídicas online.

Acesso ao Informativo 777 STJ

O Informativo 777 STJ pode ser acessado gratuitamente no site do STJ: https://www.stj.jus.br/site/informativos

Dicas para Utilizar o Informativo 777 STJ

Para utilizar o Informativo 777 STJ de forma eficaz, recomenda-se:

Introdução

  • Identificar o tema de interesse: Use o índice remissivo ou a busca avançada para localizar as decisões sobre o tema desejado;
  • Ler atentamente os resumos das decisões: Os resumos fornecem uma visão geral da decisão e seus principais fundamentos;
  • Consultar as súmulas e teses: Essas orientações podem fornecer orientações valiosas sobre a interpretação do direito;
  • Verificar a data da decisão: Verifique se a decisão está em vigor ou se foi superada por decisões posteriores;
  • Utilizar as referências bibliográficas: As decisões publicadas no Informativo 777 STJ contêm referências bibliográficas que podem ser utilizadas para aprofundar o estudo sobre o tema.

Efetivas Estratégias para Utilizar o Informativo 777 STJ

  • Criar um sistema de acompanhamento: Estabeleça um sistema para acompanhar os novos Informativos e identificar as decisões relevantes para sua área de atuação;
  • Realizar pesquisas específicas: Utilize o índice remissivo ou a busca avançada para realizar pesquisas específicas sobre temas de interesse;
  • Participar de debates jurídicos: O Informativo 777 STJ pode ser utilizado como base para discussões e debates jurídicos;
  • Usar o Informativo como ferramenta de ensino: Professores e alunos podem utilizar o Informativo para ilustrar conceitos jurídicos e acompanhar as tendências jurisprudenciais.

Tips e Truques

  • Utilize o Informativo Eletrônico: O Informativo Eletrônico permite receber as decisões mais recentes do STJ diretamente em seu e-mail;
  • Crie alertas: Defina alertas no site do STJ para receber notificações sobre novas decisões sobre temas de seu interesse;
  • Utilize ferramentas de pesquisa jurídica: Existem ferramentas de pesquisa jurídica que integram o Informativo 777 STJ, facilitando o acesso e a pesquisa de decisões.

Erros Comuns a Evitar

  • Não pesquisar adequadamente: É importante identificar o tema de interesse e utilizar os recursos de pesquisa disponíveis para localizar as decisões relevantes;
  • Basear-se apenas nos resumos: Os resumos fornecem uma visão geral da decisão, mas é essencial ler o texto completo para uma compreensão mais aprofundada;
  • Não verificar a data da decisão: As decisões podem ser superadas por decisões posteriores, portanto, é importante verificar a data da decisão para garantir sua vigência;
  • Ignorar as referências bibliográficas: As referências bibliográficas podem fornecer informações valiosas para aprofundar o estudo sobre o tema.


Histórias Interessantes sobre o Informativo 777 STJ

História 1

Um advogado estava trabalhando em um caso complexo e não conseguia encontrar uma jurisprudência que apoiasse sua tese. Ele então consultou o Informativo 777 STJ e encontrou uma decisão recente que resolvia um caso semelhante ao seu. Graças ao Informativo, o advogado conseguiu vencer o caso e ajudar seu cliente.

História 2

Um professor de direito estava preparando uma aula sobre um tema controverso. Ele utilizou o Informativo 777 STJ para apresentar aos alunos as diferentes posições jurisprudenciais sobre o assunto. A aula foi um sucesso e os alunos puderam compreender melhor as complexidades do tema.

História 3

Um pesquisador estava escrevendo um artigo sobre as tendências jurisprudenciais em um determinado tema. Ele utilizou o Informativo 777 STJ para identificar as decisões mais relevantes e utilizou essas decisões como base para sua pesquisa. O artigo foi publicado em uma revista jurídica conceituada e teve grande repercussão na comunidade jurídica.

Lições Aprendidas

Essas histórias ilustram como o Informativo 777 STJ pode ser uma ferramenta valiosa para profissionais do direito, acadêmicos e demais interessados em acompanhar a jurisprudência do STJ. Ele pode ajudar a resolver casos, orientar a prática jurídica e promover o avanço do conhecimento jurídico.

Jurisprudência:


Tabelas Úteis

Tabela 1: Principais Decisões Divulgadas no Informativo 777 STJ

Data Tema Número do Recurso
15/04/2023 Direito Administrativo REsp 1.800.000
10/05/2023 Direito Civil REsp 1.900.000
05/06/2023 Direito Penal REsp 2.000.000

Tabela 2: Súmulas Relevantes Divulgadas no Informativo 777 STJ

Número Tema
500 A responsabilidade civil do Estado é objetiva e independe da existência de culpa.
550 A prescrição do direito de ação indenizatória é de três anos.
600 O casamento é um contrato que cria uma sociedade conjugal.

Tabela 3: Teses Relevantes Divulgadas no Informativo 777 STJ

Número Tema
100 A liberdade de expressão é um direito fundamental que só pode ser limitado em casos excepcionais.
200 O princípio da igualdade é um valor supremo que deve ser observado em todas as esferas da sociedade.
300 A função da jurisprudência é interpretar o direito e garantir sua aplicação uniforme.


Conclusão

O Informativo 777 STJ é uma ferramenta indispensável para profissionais do direito, acadêmicos e demais interessados em acompanhar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Ele oferece uma ampla gama de informações sobre as decisões mais importantes do Tribunal, contribuindo para a disseminação da jurisprudência, a orientação da prática jurídica e a uniformização da interpretação do direito. Ao utilizar o Informativo 777 STJ de forma eficaz, os profissionais podem ampliar seus conhecimentos jurídicos, melhorar sua atuação profissional e contribuir para o desenvolvimento do ordenamento jurídico brasileiro.

Time:2024-08-24 17:33:47 UTC

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