Quanto Custa um Divórcio no Cartório?

Introdução

O divórcio é um momento delicado e que envolve diversas questões legais e financeiras. Para quem opta pela separação consensual, realizada em cartório, o custo do procedimento é uma preocupação frequente. Neste artigo, apresentaremos informações detalhadas sobre os valores envolvidos em um divórcio no cartório, além de dicas e orientações para minimizar os gastos.

Os Custos Envolvidos

O custo de um divórcio no cartório varia de acordo com vários fatores, incluindo:

• Honorários do Tabelião: Esta é a principal despesa e os valores são fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023, os honorários variam entre R$ 765,08 e R$ 1.603,60, dependendo do valor dos bens envolvidos.
• Custas Cartorárias: Incluem taxas de registro, autenticações e outros serviços prestados pelo cartório. Os valores variam de acordo com o cartório e o estado. Em média, custam R$ 200 a R$ 400.
• Custos com Advocacia: Embora não seja obrigatória a contratação de um advogado em divórcios consensuais, recomenda-se buscar orientação profissional para garantir a validade do processo. Os honorários advocatícios variam de acordo com a complexidade do caso e o advogado escolhido. Em geral, custam entre R$ 1.000 e R$ 3.000.

Tabela de Custos de Divórcio no Cartório

Importante: Os valores apresentados são estimativas e podem variar de acordo com o cartório e o estado.

Dicas para Minimizar os Custos

• Divórcio Amigável: Optar por um divórcio consensual, sem conflitos entre as partes, reduz os custos com advocacia e outros gastos.
• Escolha um Cartório Econômico: Pesquise e compare os valores praticados por diferentes cartórios em sua região.
• Evite Custos Desnecessários: Dispense serviços adicionais oferecidos pelo cartório, como certidões desnecessárias ou cópias extras.
• Faça um Acordo de Separação: Elaborar um acordo de separação com a ajuda de um advogado pode simplificar o processo e reduzir os custos globais.

Erros Comuns a Evitar

• Negligenciar a Advocacia: Mesmo em divórcios consensuais, é importante consultar um advogado para garantir a legalidade do processo e evitar problemas futuros.
• Escolher um Cartório Caro: Pesquise e compare os valores praticados pelos cartórios para evitar despesas desnecessárias.
• Acumular Custos com Serviços Adicionais: Limite-se aos serviços essenciais oferecidos pelo cartório para minimizar os gastos.
• Não Ler Atentamente o Termo de Divórcio: Antes de assinar o termo de divórcio, leia atentamente todo o documento para garantir que todas as informações estejam corretas e que você compreenda os termos do acordo.

Passo a Passo para Divorciar-se no Cartório

1. Prepare a Documentação: Reúna os documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento e comprovante de residência.
2. Procure um Cartório: Escolha um cartório de sua preferência e agende um horário.
3. Formalize o Acordo: Em reunião com o tabelião, formalize o acordo de divórcio, que deve conter todas as disposições relativas à partilha de bens, guarda dos filhos (se houver) e pensão alimentícia (se necessário).
4. Assine o Termo de Divórcio: Após a revisão do acordo, assine o termo de divórcio na presença do tabelião e das testemunhas.
5. Realize o Registro: O tabelião registrará o divórcio no Cartório de Registro Civil e enviará uma cópia para o Tribunal de Justiça.

Perguntas Frequentes

1. É obrigatório contratar um advogado para o divórcio no cartório?
Não, mas é altamente recomendável para garantir a legalidade do processo e evitar problemas futuros.

2. Quanto tempo demora um divórcio no cartório?
O processo geralmente leva de 15 a 30 dias após o protocolo do pedido no cartório.

3. Quais documentos são necessários para um divórcio no cartório?
Certidões de nascimento, casamento, comprovante de residência, acordo de separação (se houver) e documentos relativos aos bens envolvidos.

4. Posso me divorciar no cartório se houver filhos menores?
Sim, mas o acordo de divórcio deve incluir disposições sobre a guarda e a pensão dos filhos.

5. O divórcio no cartório é válido para todos os efeitos legais?
Sim, o divórcio realizado em cartório tem os mesmos efeitos legais que o divórcio judicial.

6. O divórcio no cartório é mais barato que o divórcio judicial?
Sim, geralmente o divórcio no cartório é mais barato e mais rápido do que o divórcio judicial.