A guarda compartilhada é um modelo de divisão dos cuidados com um filho menor de idade entre seus pais, após o término do relacionamento afetivo do casal. Esse tipo de guarda visa garantir o direito da criança de conviver com ambos os pais, mesmo que eles não vivam mais juntos.
Uma das principais dúvidas que surgem em relação à guarda compartilhada é o tempo de convivência com cada genitor. Neste artigo, vamos esclarecer essa questão, apresentando dados estatísticos e informações importantes sobre a guarda compartilhada no Brasil.
A guarda compartilhada é regulamentada pelo artigo 1.584 do Código Civil Brasileiro, que estabelece que os pais devem exercer conjuntamente o poder familiar, mesmo que não vivam mais juntos.
Na prática, a guarda compartilhada significa que os pais dividem entre si a responsabilidade pelos cuidados com a criança, incluindo decisões sobre educação, saúde e bem-estar. O tempo de convivência com cada genitor é estabelecido de acordo com as necessidades específicas da criança e com a disponibilidade dos pais.
Não existe uma regra fixa sobre quantos dias a criança fica com cada genitor na guarda compartilhada. O tempo de convivência é determinado caso a caso, considerando os seguintes fatores:
De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em 2021, o tempo médio de convivência com o pai na guarda compartilhada é de 3,5 dias por semana. No entanto, essa média pode variar bastante de acordo com os fatores mencionados acima.
Faixa Etária da Criança | Tempo Médio de Convivência com o Pai |
---|---|
Até 3 anos | 2-3 dias por semana |
4-7 anos | 3-4 dias por semana |
8-12 anos | 3,5-4,5 dias por semana |
A partir de 13 anos | 4-5 dias por semana |
Observação: Esses são apenas valores médios e podem variar de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso.
Existem diversas formas de organizar a guarda compartilhada, sendo as mais comuns:
Prós:
Contras:
1. Qual é o tempo ideal de convivência com o pai na guarda compartilhada?
Não existe um tempo ideal, pois depende das circunstâncias específicas de cada caso. No entanto, o tempo médio é de 3,5 dias por semana.
2. Como determinar o tempo de convivência?
Os pais devem negociar e chegar a um acordo que funcione para ambos e para a criança. Fatores como idade, rotina e disponibilidade devem ser considerados.
3. Posso alterar o tempo de convivência posteriormente?
Sim, o tempo de convivência pode ser alterado conforme a criança cresce e suas necessidades mudam. No entanto, é importante que os pais conversem sobre isso e cheguem a um novo acordo.
4. O que acontece se eu não conseguir chegar a um acordo com o outro genitor sobre o tempo de convivência?
Se os pais não conseguirem chegar a um acordo, podem buscar apoio de um advogado ou terapeuta familiar. O juiz também pode determinar o tempo de convivência se necessário.
5. A guarda compartilhada é sempre a melhor opção?
Não necessariamente. A guarda compartilhada só é recomendada quando os pais são capazes de cooperar e colocar o bem-estar da criança em primeiro lugar. Se houver conflitos significativos ou violência doméstica, a guarda exclusiva pode ser uma opção mais adequada.
6. Posso viajar com a criança durante o meu tempo de convivência?
Sim, você pode viajar com a criança durante o seu tempo de convivência. No entanto, é importante avisar o outro genitor com antecedência e obter sua autorização por escrito.
Vantagens | Desvantagens |
---|---|
Garante o direito da criança de conviver com ambos os pais | Pode ser difícil para os pais se adaptarem à nova rotina |
Promove o desenvolvimento saudável e emocional da criança | Pode aumentar os custos com transporte e outras despesas |
Dá aos pais a oportunidade de participar ativamente na criação da criança | Pode levar a conflitos se os pais não conseguirem chegar a um acordo sobre o tempo de convivência |
Reduz conflitos entre os pais |
Fator | Como Influencia |
---|---|
Idade da criança | Crianças mais novas costumam precisar de mais tempo com o pai |
Rotina escolar e extracurricular | A rotina da criança deve ser levada em consideração |
Disponibilidade dos pais | A disponibilidade dos pais deve ser compatível com o tempo de convivência |
Grau de acordo entre os pais | Pais que conseguem se entender tendem a estabelecer um tempo de convivência mais equilibrado |
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