TÍTULO: Diário Oficial de Niterói: Um Guia Essencial para Empresários
INTRODUÇÃO
O Diário Oficial do Município de Niterói (DOM) é a publicação oficial do Poder Executivo Municipal, onde são publicados atos, leis, decretos e demais documentos de interesse público. Para as empresas, o DOM é uma fonte valiosa de informações fundamentais para a tomada de decisões e o cumprimento de obrigações legais.
IMPORTÂNCIA DO DIÁRIO OFICIAL PARA EMPRESAS
O DOM é essencial para empresas por diversos motivos:
COMO CONSULTAR O DIÁRIO OFICIAL DE NITERÓI
O DOM pode ser consultado online no site da Prefeitura Municipal de Niterói (www.niteroi.rj.gov.br). Os usuários podem pesquisar por data, assunto ou palavra-chave específica.
TABELAS
Para facilitar a consulta, listamos abaixo algumas tabelas úteis:
Tipo de Ato | Assunto | Data de Publicação |
---|---|---|
Lei Municipal | Criação de novos impostos | 01/01/2023 |
Decreto | Regulamentação de licitações | 15/02/2023 |
Edital | Chamamento para concurso público | 01/03/2023 |
Entidade | Edital | Data de Publicação |
---|---|---|
Secretaria Municipal de Fazenda | Edital de Licitação para Contratação de Serviços de Limpeza | 20/01/2023 |
Secretaria Municipal de Educação | Edital de Chamamento Público para Concessão de Bolsas de Estudo | 01/02/2023 |
Secretaria Municipal de Saúde | Edital de Concurso Público para Médicos | 15/03/2023 |
Tributo | Alíquota | Data de Vencimento |
---|---|---|
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) | 1% | 31/03/2023 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) | 5% | 15/04/2023 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) | 3% | 30/05/2023 |
DICAS E TRUQUES
Para aproveitar ao máximo o Diário Oficial de Niterói, siga estas dicas:
POR QUE O DIÁRIO OFICIAL É IMPORTANTE?
O DOM é importante porque:
BENEFÍCIOS DO DIÁRIO OFICIAL PARA EMPRESAS
As empresas que consultam regularmente o DOM podem obter os seguintes benefícios:
FAQs
1. Como faço para assinar o serviço de notificações do DOM?
Acesse o site da Prefeitura Municipal de Niterói e crie uma conta. Em seguida, vá até a aba "Diário Oficial" e clique em "Assinar Notificações".
2. Quanto custa consultar o DOM?
A consulta ao DOM é gratuita e pode ser feita online no site da Prefeitura Municipal de Niterói.
3. Posso baixar os PDFs dos atos publicados?
Sim, os PDFs dos atos publicados podem ser baixados gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Niterói.
4. Como faço para saber quais atos foram publicados em uma determinada data?
Acesse o site da Prefeitura Municipal de Niterói e clique na aba "Diário Oficial". Em seguida, selecione a data desejada no campo "Data da Publicação".
5. O DOM é publicado diariamente?
Não, o DOM é publicado de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
6. Posso consultar o DOM em dispositivos móveis?
Sim, o site do Diário Oficial de Niterói é responsivo e pode ser acessado em dispositivos móveis.
CHAMADA PARA AÇÃO
Consulte regularmente o Diário Oficial do Município de Niterói para se manter atualizado sobre as últimas publicações, aproveitar oportunidades de negócios e cumprir suas obrigações legais.
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