Divórcio em Cartório: Um Guia Completo para um Processo Simples e Rápido

O divórcio em cartório, também conhecido como divórcio extrajudicial, é uma opção viável para casais que se enquadram em critérios específicos e buscam um processo de separação amigável e célere.

O Que é Divórcio em Cartório?

O divórcio em cartório é um procedimento realizado em um Tabelionato de Notas, sem a necessidade de uma ação judicial. Ele é regulamentado pela Lei nº 11.441/2007, que estabelece os seguintes requisitos:

• Concordância mútua dos cônjuges
• Ausência de filhos menores ou incapazes
• Inexistência de bens imóveis em comum

Vantagens do Divórcio em Cartório

Agilidade: O divórcio em cartório é um processo rápido, que pode ser concluído em poucos dias.

Praticidade: O procedimento é realizado em um único local, sem necessidade de audiências ou intimações.

Baixo Custo: As taxas cobradas pelos cartórios são geralmente inferiores às despesas de um processo judicial.

Privacidade: O divórcio em cartório ocorre em um ambiente reservado, garantindo a privacidade dos cônjuges.

Etapas do Divórcio em Cartório

1. Consulta ao Cartório: O primeiro passo é agendar uma consulta em um cartório de notas. O tabelião irá verificar se os requisitos legais estão atendidos.

2. Elaboração da Escritura: Caso os requisitos sejam atendidos, o tabelião irá elaborar a escritura de divórcio. O documento conterá todas as informações sobre o casamento e a separação.

3. Assinatura da Escritura: Os cônjuges deverão comparecer ao cartório para assinar a escritura de divórcio. A assinatura deve ser realizada na presença de duas testemunhas.

4. Registro da Escritura: Após a assinatura, a escritura de divórcio será registrada no Cartório de Registro Civil. O registro do divórcio é um ato irreversível.

Estatísticas sobre Divórcio em Cartório

De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), cerca de 80% dos divórcios no país são realizados em cartório.

Tabela 1: Divórcios em Cartório por Estado (2021)

Estratégias para um Divórcio em Cartório Bem-Sucedido

• Comunicação Aberta: Os cônjuges devem manter uma comunicação aberta e respeitosa durante todo o processo.
• Acordo Prévio: É fundamental chegar a um acordo sobre a divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos (se houver) antes de iniciar o divórcio em cartório.
• Assistência Jurídica: Considerar a contratação de um advogado para orientar e redigir a escritura de divórcio pode ser benéfico.
• Tempo de Reflexão: É recomendado dar um tempo de reflexão antes de tomar a decisão de se divorciar.

Histórias Engraçadas sobre Divórcio em Cartório

História 1:

Um casal foi ao cartório para se divorciar. O tabelião perguntou se eles tinham certeza da decisão.

"Sim, estamos absolutamente certos", disse o marido. "Não nos falamos há seis meses."

O tabelião então perguntou: "E por que vocês esperaram tanto tempo para se separar?"

"Bem", disse a esposa, "estávamos esperando que um de nós ganhasse na loteria."

História 2:

Uma mulher foi ao cartório para se divorciar. O tabelião perguntou se ela tinha certeza da decisão.

"Sim", disse ela. "Meu marido é um péssimo cozinheiro."

O tabelião então perguntou: "E por que você não pediu o divórcio antes?"

"Bem", disse ela, "ele também lava muito bem a louça."

História 3:

Um homem foi ao cartório para se divorciar. O tabelião perguntou se ele tinha certeza da decisão.

"Sim", disse ele. "Minha esposa é uma gastadeira compulsiva."

O tabelião então perguntou: "E por que você esperou tanto tempo para se separar?"

"Bem", disse ele, "ela também é uma ótima decoradora."

O que Aprendemos com Essas Histórias:

As histórias acima nos mostram que o divórcio pode ser um processo divertido e até mesmo engraçado, apesar de ser um momento delicado. Elas também nos ensinam a importância de ter uma comunicação aberta e um senso de humor, mesmo durante as separações.

Erros Comuns a Evitar

• Tentar se Divorciar em Cartório Sem Atender aos Requisitos: Se você não preencher os requisitos legais, o cartório não poderá realizar o divórcio.
• Assinar a Escritura Sem Ler Atentamente: Leia atentamente a escritura de divórcio antes de assiná-la. Verifique se todas as informações estão corretas.
• Não Ter um Acordo Prévio: Chegue a um acordo sobre todos os aspectos da separação antes de iniciar o divórcio em cartório. Isso evitará conflitos e atrasos.
• Escolher um Cartório Sem Referências: Pesquise e escolha um cartório respeitado e com experiência em divórcios.
• Deixar de Registrar a Escritura de Divórcio: O divórcio só será efetivado após o registro da escritura no Cartório de Registro Civil.

Benefícios do Divórcio em Cartório

Tempo: O divórcio em cartório é um processo rápido, que pode ser concluído em questão de dias.

Custo: As taxas cobradas pelos cartórios são geralmente inferiores às despesas de um processo judicial.

Praticidade: O procedimento é realizado em um único local, sem audiências ou intim