Quanto tempo demora o divórcio com filho menor? Entenda o processo e os prazos

O divórcio com filho menor é um processo que envolve questões sensíveis e requer cuidados específicos. O tempo para a conclusão do processo pode variar dependendo de fatores como acordo entre os genitores, existência de bens a partilhar e necessidade de guarda e pensão alimentícia.

Fatores que influenciam o tempo do divórcio com filho menor

• Acordo entre os genitores: Quando os genitores concordam com os termos do divórcio, incluindo guarda e pensão alimentícia, o processo tende a ser mais rápido.
• Existência de bens a partilhar: A divisão de bens pode prolongar o processo de divórcio, especialmente se houver bens valiosos ou disputas sobre sua propriedade.
• Guarda e pensão alimentícia: A definição de guarda e pensão alimentícia para o filho menor também pode impactar o tempo do divórcio.

Prazos legais

De acordo com o Código de Processo Civil, o divórcio consensual, ou seja, quando há acordo entre os genitores, pode ser concluído em até 60 dias. Já o divórcio litigioso, quando não há acordo, pode demorar mais tempo, dependendo da complexidade do caso.

Estudos e estatísticas

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019 mostrou que, em média, o tempo para a conclusão do divórcio com filho menor no Brasil é de 9 meses. Este prazo pode variar de acordo com o estado do país.

Como acelerar o processo de divórcio com filho menor

Existem algumas estratégias que podem ajudar a acelerar o processo de divórcio com filho menor:

• Negociar um acordo: Tentar chegar a um acordo com o outro genitor sobre todos os aspectos do divórcio pode reduzir significativamente o tempo do processo.
• Dividir os bens de forma amigável: Se possível, dividir os bens e patrimônio de forma amigável pode evitar disputas e acelerar o processo.
• Buscar auxílio profissional: Um advogado especializado em direito de família pode orientar os genitores e auxiliar na negociação e elaboração do acordo de divórcio.

Tabela 1: Tempo médio para divórcio com filho menor

Tabela 2: Fatores que influenciam o tempo de divórcio

Tabela 3: Estratégias para acelerar o divórcio

Vantagens e desvantagens do divórcio com filho menor

Vantagens:

• Resolução de conflitos e melhora do relacionamento entre os pais
• Proteção dos direitos e interesses do filho menor
• Possibilidade de recomeçar uma nova vida

Desvantagens:

• Processo emocionalmente difícil para a família
• Custos financeiros com advogado e processos judiciais
• Potencial impacto negativo no filho menor

Perguntas frequentes (FAQs)

• Quanto tempo demora um divórcio com filho menor? O prazo médio é de 9 meses, mas pode variar dependendo dos fatores envolvidos.
• O que fazer quando não há acordo entre os genitores? Nesse caso, o divórcio será litigioso e pode demorar mais tempo.
• Como definir a guarda do filho menor? Os pais podem negociar um acordo ou o juiz decidirá com base no melhor interesse da criança.
• Como calcular a pensão alimentícia? O valor da pensão alimentícia é definido com base na renda do genitor pagante e nas necessidades do filho.
• É obrigatório ter um advogado para se divorciar? Não é obrigatório, mas é altamente recomendável buscar orientação jurídica para garantir a proteção dos direitos e interesses das partes envolvidas.
• O divórcio afeta a guarda e a pensão alimentícia? Não, o divórcio não afeta a guarda e a pensão alimentícia, que continuam em vigor até que a criança atinja a maioridade.