Como Tirar Alienação de Veículo Quitado

Introdução

A alienação de um veículo é um processo legal que garante o direito do credor (geralmente uma instituição financeira) sobre o bem até que a dívida seja quitada. Após o pagamento integral do financiamento, o proprietário precisa providenciar a retirada da alienação para ter total posse do veículo.

Processo para Retirar a Alienação

1. Verificação da Quitação

Certifique-se de que o veículo está totalmente quitado consultando o contrato de financiamento ou solicitando um extrato de débito junto à instituição financeira.

2. Obtenção do Documento de Baixa de Alienação

Após a confirmação da quitação, solicite à financeira o documento de baixa de alienação. Este documento comprova o pagamento integral do financiamento e autoriza a retirada do gravame (alienação).

3. Registro no Cartório de Trânsito

Leve o documento de baixa de alienação ao cartório de trânsito responsável pela região onde o veículo foi licenciado. Faça o registro do documento para que a alienação seja oficialmente removida do cadastro do veículo.

4. Solicitação do Novo Certificado de Registro do Veículo (CRV)

Após o registro da baixa de alienação, solicite a emissão de um novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no cartório de trânsito. O novo CRV não conterá mais a anotação da alienação.

Custo e Prazos

• Custo da baixa de alienação: Varia de acordo com a instituição financeira, mas geralmente fica em torno de R$ 100 a R$ 200.
• Prazo para registro da baixa: O prazo legal para o registro da baixa é de 30 dias após a quitação do financiamento.
• Prazo para emissão do novo CRV: O prazo para emissão do novo CRV varia de acordo com o cartório de trânsito, mas geralmente é de alguns dias úteis.

Tabelas Úteis

Tabela 1: Custos Médios de Baixa de Alienação

Tabela 2: Prazos para Registro de Baixa de Alienação

Tabela 3: Prazos para Emissão de Novo CRV

Estratégias Efetivas

• Faça a solicitação da baixa de alienação imediatamente após a quitação do financiamento. Quanto antes você iniciar o processo, mais rápido terá o veículo livre da alienação.
• Negocie com a instituição financeira para reduzir o custo da baixa de alienação. Algumas instituições oferecem descontos ou isenções de taxas para clientes fiéis.
• Acompanhe o andamento do processo junto ao cartório de trânsito. Verifique periodicamente se a baixa de alienação foi registrada e se o novo CRV foi emitido.

Erros Comuns a Evitar

• Não registrar a baixa de alienação: Deixar de registrar a baixa de alienação pode causar problemas na venda ou transferência do veículo.
• Pagar taxas indevidas: Algumas instituições financeiras podem cobrar taxas adicionais além do custo da baixa de alienação. Verifique o valor do serviço antes de efetuar o pagamento.
• Perder o prazo para registro da baixa: O descumprimento do prazo legal para registro da baixa pode resultar em multas ou outras sanções.

Passo a Passo

1. Verificação da quitação

2. Solicitação do documento de baixa de alienação

3. Registro da baixa de alienação no cartório de trânsito

4. Solicitação do novo CRV

Prós e Contras

Prós:

• Veículo livre de gravames, o que facilita sua venda ou transferência.
• Maior valor de mercado para o veículo sem alienação.
• Segurança jurídica para o proprietário.

Contras:

• Custo da baixa de alienação.
• Prazos para registro e emissão de novos documentos.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para retirar a alienação de um veículo quitado?

Geralmente, o processo leva de 30 a 60 dias, incluindo o tempo de registro da baixa de alienação e emissão do novo CRV.

2. Posso dirigir o veículo antes de retirar a alienação?

Sim, você pode dirigir o veículo antes de retirar a alienação, desde que esteja em dia com o licenciamento e seguro obrigatório. No entanto, é importante iniciar o processo de retirada da alienação o mais rápido possível.

3. O que acontece se eu vender o veículo antes de retirar a alienação?

Se você vender o veículo antes de retirar a alienação, o comprador precisará assumir a dívida restante ou solicitar o refinanciamento do financiamento em seu nome.

4. Posso retirar a alienação de um veículo financiado em nome de outra pessoa?

Não, somente o proprietário do veículo pode retirar a alienação.

5. Posso retirar a alienação de um veículo comprado em leilão?

Sim, você pode retirar a alienação de um veículo comprado em leilão, desde que tenha quitado o valor integral do lance.

6. Posso retirar a alienação de um veículo sem o documento de baixa de alienação?

Não, o documento de baixa de alienação é essencial para o registro da baixa no cartório de trânsito.