Quem Paga Pelo Exame Admissional? Responsabilidades do Candidato e da Empresa
O exame admissional é um procedimento crucial para garantir a saúde e segurança dos funcionários em potencial e da própria empresa. Definir quem é responsável pelo pagamento desse exame é essencial para evitar disputas e garantir um processo justo e transparente. Neste artigo, exploraremos em detalhes quem deve arcar com os custos do exame admissional, analisaremos as obrigações legais envolvidas e forneceremos orientações práticas para empresas e candidatos.
Responsabilidades Legais
No Brasil, a Lei nº 8.213/1991 regulamenta o exame admissional e seus custos. Conforme o artigo 168 da CLT, o empregador é responsável pelo pagamento do exame admissional.
"Art. 168 - O empregador é obrigado a submeter o empregado a exame médico, por conta própria, no momento da admissão, quando da demissão e periodicamente."
Custos do Exame
O custo do exame admissional varia de acordo com os procedimentos médicos incluídos no exame. Geralmente, os exames básicos incluem:
- Anamnese médica
- Exame físico
- Exames laboratoriais (hemograma, urina, etc.)
- Exames complementares (raio-X, eletrocardiograma, etc.)
De acordo com a Pesquisa Salarial da Catho de 2022, o custo médio do exame admissional no Brasil é de R$ 200,00 a R$ 350,00. No entanto, alguns exames mais complexos podem custar mais de R$ 500,00.
Responsabilidade da Empresa
Como determina a lei, a empresa é responsável por pagar o exame admissional do candidato selecionado para a vaga. Isso inclui todos os custos relacionados ao exame, como taxas médicas, materiais de coleta e laudos.
Responsabilidade do Candidato
O candidato não é responsável por pagar o exame admissional. No entanto, ele deve estar preparado para fornecer informações médicas precisas e autorizar o acesso aos seus registros médicos, se necessário.
Exceções
Em alguns casos excepcionais, o candidato pode ser solicitado a pagar pelo exame admissional. Por exemplo:
- Se o candidato solicitar um exame adicional além do solicitado pela empresa.
- Se o candidato não comparecer à consulta agendada para o exame admissional e precisar remarcar.
- Se o candidato fornecer informações médicas falsas ou incompletas que resultem em custos adicionais para o exame.
Tabelas Úteis
| Responsabilidade |
Custos |
| Candidato |
Nenhum |
| Empresa |
Todos os custos relacionados ao exame |
| Exames Básicos Incluídos |
Custo Médio |
| Anamnese médica |
R$ 50,00 |
| Exame físico |
R$ 70,00 |
| Exames laboratoriais |
R$ 100,00 |
| Exames complementares |
R$ 150,00 |
| Exceções |
Motivo |
| Candidato paga |
Exame adicional solicitado pelo candidato |
| Candidato paga |
Não comparecimento ou remarcação |
| Candidato paga |
Informações médicas falsas ou incompletas |
Histórias Interessantes e Lições Aprendidas
História 1:
Uma empresa solicitou que um candidato pagasse pelo exame admissional. O candidato se recusou, alegando que não era sua responsabilidade. A empresa insistiu, afirmando que sua política exigia que os candidatos pagassem pelo exame. Após uma discussão tensa, a empresa finalmente concordou em pagar pelo exame.
Lição aprendida: Conhecer seus direitos como candidato e consultar a legislação trabalhista pode evitar conflitos desnecessários.
História 2:
Um candidato compareceu ao exame admissional, mas forneceu informações médicas falsas. Isso resultou em exames adicionais e custos mais altos para a empresa. A empresa descobriu a fraude e pediu ao candidato que pagasse os custos adicionais.
Lição aprendida: Ser honesto e preciso ao fornecer informações médicas é essencial para evitar problemas futuros.
História 3:
Uma empresa agendou o exame admissional de um candidato, mas esqueceu de informá-lo sobre a data e hora. O candidato compareceu à clínica, mas o exame havia sido cancelado. A empresa pediu ao candidato que pagasse pela remarcação.
Lição aprendida: As empresas devem ser organizadas e comunicar-se claramente com os candidatos para evitar mal-entendidos e custos adicionais.
Erros Comuns a Evitar
-
Candidatos: Não comparecer ao exame admissional ou fornecer informações médicas falsas.
-
Empresas: Solicitar que os candidatos paguem pelo exame admissional sem um motivo válido.
Passo a Passo
Para empresas:
- Determine os exames médicos necessários para o cargo.
- Selecione uma clínica ou laboratório credenciado para realizar os exames.
- Agende o exame e informe o candidato sobre a data e hora.
- Pague pelo exame na clínica ou laboratório.
Para candidatos:
- Compareça ao exame admissional na data e hora agendadas.
- Forneça informações médicas precisas e autorize o acesso aos seus registros médicos, se necessário.
- Aguarde o resultado do exame e siga as orientações fornecidas pelo médico.
Perguntas Frequentes
1. Quem é responsável por pagar pelo exame admissional?
R: A empresa é responsável por pagar pelo exame admissional.
2. Os candidatos podem ser solicitados a pagar pelo exame?
R: Somente em casos excepcionais, como exames adicionais solicitados pelo candidato ou informações médicas falsas fornecidas.
3. O que acontece se um candidato não comparecer ao exame admissional?
R: A empresa pode pedir ao candidato que pague pela remarcação, dependendo das circunstâncias.
Conclusão
Definir claramente quem paga pelo exame admissional é crucial para garantir um processo justo e transparente tanto para empresas quanto para candidatos. Ao entender suas responsabilidades legais e seguir as orientações fornecidas neste artigo, empresas e candidatos podem evitar conflitos desnecessários e promover um ambiente de trabalho saudável e seguro.
