Position：home

Manifesto da Consulta Pública: O Futuro da Educação em São Paulo

Introdução

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) lançou a Consulta Pública, um processo de participação social para a construção de propostas para o futuro da educação paulista. O objetivo é ouvir a sociedade civil sobre os desafios e perspectivas da educação estadual, com o intuito de subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE) 2024-2034 e o Plano Estadual de Educação Especial (PEE-EE) 2024-2028.

Oportunidades para Participar

A Consulta Pública está aberta para contribuições de todos os cidadãos, independentemente de idade, escolaridade ou vínculo com a rede estadual de ensino. As sugestões podem ser enviadas até 15 de março de 2023, por meio do site da Seduc-SP (https://sed.educacao.sp.gov.br/consulta-publica/consulta).

Manifesto da Consulta Pública: O Futuro da Educação em São Paulo

Importância da Consulta Pública

A participação da sociedade civil na definição das políticas educacionais é fundamental para garantir a qualidade e o acesso à educação. De acordo com o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2021, 80% dos estudantes da educação básica no Brasil estavam matriculados em escolas públicas.

O Plano Estadual de Educação e o Plano Estadual de Educação Especial orientam as ações do Governo do Estado para o setor educacional nos próximos dez anos. Portanto, a Consulta Pública é uma oportunidade única para os cidadãos influenciarem as decisões que afetarão as próximas gerações de paulistas.

Eixos Temáticos da Consulta Pública

A Consulta Pública é organizada em seis eixos temáticos:

Introdução

Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação Profissional
Educação Especial
Gestão e Financiamento da Educação

Como Participar da Consulta Pública

Para participar da Consulta Pública, basta acessar o site da Seduc-SP (https://sed.educacao.sp.gov.br/consulta-publica/consulta) e preencher o formulário eletrônico disponível. As contribuições podem ser enviadas em formato de texto, áudio ou vídeo.

Sugestões Recebidas

Até o momento, a Seduc-SP recebeu mais de 10.000 contribuições, abrangendo todos os eixos temáticos da Consulta Pública. As principais sugestões incluem:

Eixo Temático	Principais Sugestões
Educação Infantil	Ampliação do acesso à creche e pré-escola, valorização dos profissionais da educação infantil e fortalecimento da parceria com as famílias.
Ensino Fundamental	Melhoria da qualidade do ensino, redução da evasão escolar e garantia do acesso à educação de qualidade para todos os alunos.
Ensino Médio	Ampliação da oferta de ensino técnico e profissionalizante, valorização dos professores e fortalecimento da relação entre a escola e o mundo do trabalho.
Educação Profissional	Fortalecimento da educação profissional técnica de nível médio, ampliação da oferta de cursos de qualificação e especialização, e integração com o mercado de trabalho.
Educação Especial	Garantia do acesso à educação de qualidade para todos os alunos com deficiência, fortalecimento do atendimento especializado e valorização dos professores da educação especial.
Gestão e Financiamento da Educação	Aumento dos investimentos em educação, melhoria da gestão escolar e valorização dos profissionais da educação.

Efeitos e Benefícios da Consulta Pública

A Consulta Pública é um espaço democrático que permite que a sociedade civil participe da construção das políticas educacionais do Estado de São Paulo. As sugestões recebidas serão analisadas e incorporadas ao Plano Estadual de Educação e ao Plano Estadual de Educação Especial, norteando as ações do Governo do Estado nos próximos dez anos.

Conclusão

A Consulta Pública é uma oportunidade histórica para que os cidadãos paulistas influenciem o futuro da educação em seu estado. Ao participar, é possível contribuir para a construção de um sistema educacional mais justo, inclusivo e de qualidade para todos.