Agravo Interno: Um Guia Completo para Aumentar Suas Chances de Êxito

O agravo interno é um recurso processual essencial para quem deseja reverter decisões judiciais desfavoráveis. Entender seu funcionamento e utilizá-lo de forma estratégica pode ser determinante para o sucesso de sua causa.

O que é Agravo Interno?

O agravo interno é um recurso dirigido ao próprio tribunal que proferiu a decisão impugnada. Trata-se de um recurso de fundamentação vinculada, ou seja, seus fundamentos devem estar relacionados à decisão recorrida.

Quando Caber Agravo Interno?

O agravo interno é cabível contra decisões interlocutórias, aquelas que não encerram o processo, e decisões terminativas, que o encerram.

Requisitos do Agravo Interno

Para ser admitido, o agravo interno deve preencher os seguintes requisitos:

• Tempestividade: deve ser interposto no prazo de quinze dias contados da intimação da decisão recorrida.
• Fundamentação: deve conter os fundamentos jurídicos e fáticos que sustentam o pedido de reforma da decisão.
• Preparo: deve ser acompanhado do comprovante do pagamento das custas processuais.

Procedimento do Agravo Interno

Após a interposição do agravo interno, o tribunal intima a parte contrária para se manifestar. Em seguida, os autos são remetidos ao relator, que emite seu parecer. O agravo interno é então julgado pelo colegiado do tribunal.

Decisão do Agravo Interno

O agravo interno pode ser acolhido ou não. Em caso de acolhimento, a decisão recorrida é reformada. Caso contrário, é mantida.

Dicas e Truques

Para aumentar suas chances de sucesso no agravo interno, siga as seguintes dicas:

• Fundamente bem seu recurso: apresente argumentos sólidos e baseados em jurisprudência e doutrina.
• Destaque os vícios da decisão recorrida: aponte claramente os erros ou omissões que invalidam a decisão.
• Seja breve e objetivo: o agravo interno deve ser conciso e direto ao ponto.
• Utilize precedentes favoráveis: cite decisões de tribunais superiores que sustentem seus argumentos.
• Peça a antecipação de tutela: caso a decisão recorrida cause danos irreparáveis, solicite ao tribunal que antecipe os efeitos da reforma pretendida.

Histórias Interessantes

História 1:

Certa vez, um advogado interpôs um agravo interno com fundamentação tão fraca que o relator o devolveu com a seguinte observação: "Este agravo é tão mal fundamentado que deveria ser arquivado na seção de humor do tribunal".

Lição: Fundamente bem seu agravo interno ou você poderá se tornar motivo de piada.

História 2:

Um advogado conseguiu reverter uma decisão desfavorável no agravo interno com base em um precedente que havia sido citado apenas uma vez em toda a jurisprudência brasileira.

Lição: Mesmo os precedentes mais obscuros podem ser úteis se bem utilizados.

História 3:

Um juiz, ao julgar um agravo interno, questionou o advogado sobre a fundamentação do recurso. O advogado, sem pestanejar, respondeu: "Excelência, meus sinceros elogios à sua erudição jurídica. Mas, com todo o respeito, acredito que a fundamentação do agravo é tão sólida quanto o próprio edifício deste tribunal".

Lição: Um pouco de confiança pode fazer toda a diferença.

Passo a Passo para Interpor um Agravo Interno

1. Verifique se a decisão é recorrível: verifique se a decisão se enquadra nos casos previstos em lei para cabimento de agravo interno.
2. Elabore o agravo: elabore o recurso de acordo com os requisitos legais, fundamentando-o corretamente.
3. Prepare o recurso: anexe o comprovante do preparo e as demais peças processuais necessárias.
4. Interponha o agravo: protocolize o agravo interno no prazo legal.
5. Acompanhamento: acompanhe o andamento do agravo interno e manifeste-se sempre que necessário.

Chamada para Ação

Se você precisa reverter uma decisão judicial desfavorável, não hesite em recorrer ao agravo interno. Seguindo as orientações deste guia, você aumentará suas chances de sucesso. Consulte um advogado especialista para obter orientação personalizada e maximize seus resultados.

Tabelas

Tabela 1: Casos de Cabimento de Agravo Interno

Tabela 2: Efeitos do Agravo Interno

Tabela 3: Prazos para Interposição do Agravo Interno