Certidão de Divórcio: Um Guia Completo

O divórcio é um processo legal que dissolved o vínculo matrimonial entre duas pessoas. No Brasil, o divórcio é regido pelo Código Civil, que estabelece os requisitos e procedimentos para a sua realização. Uma vez decretado o divórcio, é emitida uma certidão de divórcio, que comprova o fim do casamento.

O que é uma Certidão de Divórcio?

A certidão de divórcio é um documento oficial emitido pelo Cartório de Registro Civil que comprova o término do vínculo matrimonial. Ela contém informações como:

• Nomes dos cônjuges
• Data e local do casamento
• Data e local do divórcio
• Número do processo de divórcio
• Nome do juiz que proferiu a sentença

Importância da Certidão de Divórcio

A certidão de divórcio é um documento importante para diversas finalidades, como:

• Comprovar o estado civil para novos relacionamentos
• Realizar novas uniões matrimoniais
• Obter benefícios previdenciários ou assistenciais
• Resolver questões financeiras e patrimoniais
• Efetuar alterações em documentos pessoais, como identidade e passaporte

Como Obter uma Certidão de Divórcio?

Para obter uma certidão de divórcio, é necessário comparecer ao Cartório de Registro Civil onde o casamento foi registrado. Os seguintes documentos devem ser apresentados:

• RG ou carteira de habilitação
• CPF
• Sentença de divórcio

Passo a Passo:

1. Reúna os documentos necessários.
2. Compareça ao Cartório de Registro Civil.
3. Preencha o requerimento de emissão da certidão de divórcio.
4. Pague a taxa de emissão.
5. Retire a certidão no prazo estipulado pelo Cartório.

Observação: O prazo para a emissão da certidão de divórcio varia de acordo com cada Cartório.

Tipos de Certidão de Divórcio

Existem dois tipos de certidão de divórcio:

• Certidão de Divórcio Simplificada: Contém apenas as informações essenciais do divórcio.
• Certidão de Divórcio Integral: Contém todas as informações do processo de divórcio, incluindo a sentença e os documentos anexos.

Validade da Certidão de Divórcio

A certidão de divórcio tem validade indeterminada, ou seja, não expira. No entanto, é recomendável solicitar uma nova certidão sempre que for necessário comprovar o divórcio para fins específicos.

Custos da Certidão de Divórcio

O custo da certidão de divórcio varia de acordo com o Cartório de Registro Civil. Em média, o valor varia entre R$ 10,00 e R$ 50,00.

Tabela de Custos de Certidão de Divórcio

Tabela de Prazos de Emissão de Certidão de Divórcio

Perguntas Frequentes sobre Certidão de Divórcio

1. Quem pode solicitar uma certidão de divórcio?
Qualquer pessoa interessada pode solicitar uma certidão de divórcio, desde que apresente os documentos necessários.

2. Quanto tempo demora para obter uma certidão de divórcio?
O prazo para a emissão da certidão de divórcio varia de acordo com cada Cartório. Em geral, o prazo é de 1 a 4 dias úteis.

3. Qual o custo de uma certidão de divórcio?
O custo da certidão de divórcio varia de acordo com o Cartório de Registro Civil. Em média, o valor varia entre R$ 10,00 e R$ 50,00.

4. A certidão de divórcio tem validade?
A certidão de divórcio tem validade indeterminada, ou seja, não expira.

Conclusão

A certidão de divórcio é um documento oficial que comprova o término do vínculo matrimonial. É um documento importante para diversas finalidades, como casar novamente, obter benefícios previdenciários e resolver questões financeiras. O processo de obtenção da certidão de divórcio é simples e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil.