Convocado para ser mesário? Saiba como se desvencilhar legalmente

Introdução

Ser convocado para ser mesário pode ser uma experiência gratificante, mas também pode ser uma tarefa desafiadora e cansativa. Se você foi convocado, mas não deseja atuar como mesário, existem maneiras legais de se desvincular da obrigação. Neste artigo, forneceremos um guia abrangente sobre como se desvencilhar de ser mesário legalmente no Brasil.

Como Se Desvincular de Ser Mesário

1. Verifique a Convocação

Inicialmente, você deve verificar cuidadosamente a convocação recebida. Certifique-se de que foi convocado legalmente pela Justiça Eleitoral, pois convocações falsas são comuns.

2. Encontre Motivos Legais de Impedimento

Existem vários motivos legais que o impedem de atuar como mesário, incluindo:

• Motivos de saúde: Incapacidade física ou mental que o impossibilite de exercer as funções de mesário.
• Motivos profissionais: Exercer atividades essenciais na data da eleição, como profissionais de saúde, policiais e bombeiros.
• Motivos pessoais: Responsabilidades familiares inadiáveis, viagens agendadas ou outros compromissos inadiáveis.

3. Apresente um Requerimento de Escusa

Se você atender a algum dos motivos legais de impedimento, deverá apresentar um requerimento de escusa à Justiça Eleitoral. O requerimento deve ser protocolado na zona eleitoral responsável pela sua convocação.

4. Documente os Motivos de Escusa

Seu requerimento de escusa deve ser acompanhado de documentação que comprove os motivos alegados. Por exemplo, se você alegar um motivo de saúde, anexe um atestado médico.

5. Prazo para Apresentação do Requerimento

O requerimento de escusa deve ser apresentado até 10 (dez) dias antes da data da eleição. Após esse prazo, a Justiça Eleitoral não aceitará pedidos de escusa.

6. Análise do Requerimento

A Justiça Eleitoral analisará seu requerimento e decidirá se aceita ou não sua escusa. A decisão será comunicada oficialmente a você.

Consequências de Não Comparecimento

Se você for convocado para ser mesário e não comparecer sem apresentar uma desculpa legal, estará sujeito às seguintes penalidades:

• Multa de até R$ 3.510,00.
• Impedimento de exercer cargos públicos por até 8 (oito) anos.
• Restrição de obter passaporte ou carteira de identidade.

Histórias Engraçadas de Mesários

1. O Mesário Dorminhoco

Um mesário foi encontrado dormindo profundamente em sua mesa durante a votação. Quando acordou, descobriu que uma urna havia sido roubada.

Moral da história: Esteja alerta e atento durante toda a votação.

2. O Mesário Apaixonado

Um mesário se apaixonou por uma eleitora que veio votar. Ele esqueceu completamente suas funções e começou a flertar com ela.

Moral da história: Mantenha o profissionalismo e evite distrações durante a votação.

3. O Mesário Desastrado

Um mesário derrubou acidentalmente a urna com votos no chão. Os votos foram espalhados por toda parte, causando uma confusão generalizada.

Moral da história: Tenha cuidado e maneje a urna com cuidado.

Erros Comuns a Evitar

• Ignorar a convocação: Não comparecer sem apresentar uma desculpa legal pode resultar em penalidades.
• Apresentar desculpas falsas: Mentir sobre os motivos de impedimento pode levar a acusações criminais.
• Não documentar os motivos de escusa: Anexar provas que comprovem seus motivos é essencial.
• Apresentar o requerimento de escusa após o prazo: Requerimentos apresentados após 10 (dez) dias antes da eleição não serão aceitos.
• Não comparecer à audiência de justificativa: Se a Justiça Eleitoral solicitar uma audiência de justificativa, é imprescindível comparecer.

Perguntas Frequentes

1. Quem pode ser mesário?

Eleitores maiores de 18 anos, alfabetizados e domiciliados no município onde ocorrerá a eleição.

2. Quanto tempo dura a função de mesário?

Normalmente, a função de mesário dura das 7h às 18h no dia da eleição.

3. Os mesários recebem pagamento?

Sim, os mesários recebem uma ajuda de custo no valor de R$ 100,00.

4. Posso ser mesário mais de uma vez?

Sim, você pode ser mesário várias vezes, desde que não tenha nenhum motivo legal de impedimento.

5. O que acontece se eu não comparecer à função de mesário?

Se você não comparecer sem apresentar uma desculpa legal, estará sujeito às penalidades previstas em lei, como multa e impedimento de exercer cargos públicos.

6. Posso pedir para ser mesário na minha zona eleitoral?

Sim, você pode solicitar à Justiça Eleitoral para atuar como mesário na sua zona eleitoral, mas não é garantido que seu pedido seja atendido.

7. O que fazer se eu for mesário e precisar me ausentar durante a votação?

Você deve comunicar ao presidente da mesa e solicitar que outro mesário o substitua temporariamente.

Conclusão

Ser mesário é uma obrigação cívica importante, mas você tem o direito legal de se desvencilhar da função se atender a um dos motivos de impedimento previstos em lei. Seguindo as etapas descritas neste artigo, você pode desvincular-se de ser mesário legalmente e evitar as consequências de não comparecimento.