BPC e Bolsa Família: Entenda os Critérios e Receba os Benefícios

Introdução

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Bolsa Família são programas sociais do governo brasileiro destinados a auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Ambos os benefícios possuem critérios específicos de elegibilidade, e é possível que uma mesma família receba tanto o BPC quanto a Bolsa Família, desde que atenda aos requisitos de cada programa.

BPC: Benefício de Prestação Continuada

O BPC é um benefício assistencial concedido a pessoas com deficiência (PCD) ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem incapacidade laborativa e renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Em 2023, o valor do BPC é de R$ 1.302,00.

Para solicitar o BPC, é necessário realizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de residência. É importante ressaltar que a concessão do BPC não depende de contribuições previdenciárias.

Bolsa Família

A Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para participar do programa, a família deve ter renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 210,00 para famílias em pobreza e R$ 135,00 para famílias em extrema pobreza. Além disso, a família deve cumprir algumas condicionalidades, como frequência escolar das crianças e adolescente, acompanhamento pré-natal e vacinação das crianças.

A quantia recebida pela família através da Bolsa Família varia de acordo com o número de membros e a idade das crianças. Em fevereiro de 2023, os valores são os seguintes:

Para se inscrever no Bolsa Família, também é necessário realizar o CadÚnico. A atualização cadastral deve ser feita anualmente.

Quem recebe BPC pode receber Bolsa Família?

Sim, é possível que uma mesma família receba tanto o BPC quanto a Bolsa Família, desde que atenda aos critérios de elegibilidade de ambos os programas. No entanto, é importante ressaltar que o valor da Bolsa Família será reduzido para as famílias que já recebem o BPC.

Exemplo: Uma família com um membro idoso que recebe o BPC (R$ 1.302,00) e uma criança de 5 anos não terá direito ao valor integral da Bolsa Família (R$ 300,00). Neste caso, a família receberá o valor do BPC (R$ 1.302,00) mais um valor reduzido da Bolsa Família, que será calculado a partir do número de membros e da idade das crianças.

Critérios de Elegibilidade para Receber o BPC e a Bolsa Família

BPC

• Ser pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais;
• Comprovar incapacidade laborativa (para PCD);
• Renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 350,00 em 2023);
• Não receber outro benefício assistencial exceto o LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social);
• Não ter patrimônio superior a R$ 98.448,64.

Bolsa Família

• Renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 210,00 (famílias em pobreza) ou R$ 135,00 (famílias em extrema pobreza);
• Estar inscrito no CadÚnico para Programas Sociais;
• Cumprir as condicionalidades do programa (frequência escolar, acompanhamento pré-natal, vacinação).

Como Solicitar os Benefícios

Para solicitar o BPC e a Bolsa Família, é necessário realizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de residência.

Documentos necessários para o CadÚnico:

• RG e CPF de todos os membros da família;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda de todos os membros da família;
• Declaração de escolaridade das crianças e adolescente;
• Carteira de trabalho (se houver);
• Carnê do INSS (se houver).

Após a realização do CadÚnico, a família deve aguardar a análise dos dados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O prazo de análise varia de acordo com a demanda de cada município.

Conclusão

Os programas BPC e Bolsa Família são importantes mecanismos de proteção social para famílias em situação de vulnerabilidade. É possível que uma mesma família receba