## Modelos de Procuração para Advogado

Introdução:

Em diversas situações da vida, pode ser necessário outorgar poderes a um advogado para que este possa representar os seus interesses perante terceiros ou em juízo. A procuração é o instrumento jurídico que formaliza essa delegação de poderes. Neste artigo, apresentamos modelos de procuração para advogado, além de orientações sobre como elaborar e utilizar este documento de forma adequada.

Tipos de Procuração

Existem diferentes tipos de procuração, cada uma com finalidades específicas:

• Procuração Geral: Confere poderes amplos ao advogado, autorizando-o a praticar todos os atos necessários à defesa dos interesses do outorgante.
• Procuração Específica: Limita os poderes do advogado a atos específicos, como ingressar com uma ação ou representar o outorgante em uma negociação.
• Procuração Judicial: Destina-se exclusivamente à representação do outorgante em processos judiciais.

Conteúdo da Procuração

Toda procuração deve conter as seguintes informações:

• Nome e qualificação do outorgante e do outorgado: Nome completo, CPF, RG e endereço das partes envolvidas.
• Objeto da procuração: Descrição dos poderes conferidos ao advogado, incluindo as atividades que ele poderá realizar.
• Prazo de validade: Data inicial e final da vigência da procuração. Se não houver prazo determinado, considera-se válida por 10 anos.
• Assinaturas das partes: Assinaturas reconhecidas em cartório do outorgante e do outorgado.

Modelos de Procuração

1. Procuração Geral

Modelo:

Eu, [Nome do outorgante], brasileiro(a), [estado civil], portador(a) do RG [número do RG] e CPF [número do CPF], residente à [endereço] nesta cidade, por este instrumento particular, nomeio e constituo meu bastante procurador o advogado [Nome do advogado], brasileiro(a), inscrito(a) na OAB sob o número [número da OAB], com escritório à [endereço do escritório], nesta cidade, ao qual confiro os seguintes poderes:

• Praticar todos os atos necessários à defesa dos meus interesses, tanto judiciais quanto extrajudiciais.
• Representar-me em ações, recursos, execuções e quaisquer outros procedimentos judiciais.
• Celebrar acordos, transações e compromissos em meu nome.
• Receber citações, intimações e quaisquer outros documentos judiciais ou extrajudiciais.
• Praticar atos de disposição de bens e direitos, inclusive compra, venda, doação e locação.
• Gerenciar meus negócios e administrar meus bens.

Esta procuração é válida por prazo indeterminado.

2. Procuração Específica

Modelo:

Eu, [Nome do outorgante], brasileiro(a), [estado civil], portador(a) do RG [número do RG] e CPF [número do CPF], residente à [endereço] nesta cidade, por este instrumento particular, nomeio e constituo meu bastante procurador o advogado [Nome do advogado], brasileiro(a), inscrito(a) na OAB sob o número [número da OAB], com escritório à [endereço do escritório], nesta cidade, ao qual confiro poderes específicos para:

• Representar-me na ação de [tipo de ação] que tramita na [vara], sob o número [número do processo] contra [nome da parte contrária].
• Praticar todos os atos necessários ao andamento do processo, inclusive ingressar com recursos, negociar acordos e receber valores em meu nome.

Esta procuração é válida até o trânsito em julgado do processo.

3. Procuração Judicial

Modelo:

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [VARA] DA COMARCA DE [CIDADE], [ESTADO]**.

Eu, [Nome do outorgante], brasileiro(a), [estado civil], portador(a) do RG [número do RG] e CPF [número do CPF], residente à [endereço] nesta cidade, por meio do presente instrumento particular, nomeio e constituo meu bastante procurador o advogado [Nome do advogado], brasileiro(a), inscrito(a) na OAB sob o número [número da OAB], com escritório à [endereço do escritório], nesta cidade, a quem confiro poderes especiais para me representar na ação de [tipo de ação] que tramita nesta Vara sob o número [número do processo] contra [nome da parte contrária], nos termos do artigo 36 do Código de Processo Civil.

Parágrafo Primeiro: Os poderes outorgados ao meu procurador incluem, entre outros:

• Praticar todos os atos necessários à defesa dos meus interesses no processo, inclusive ingressar com recursos, negociar acordos e receber valores em meu nome.
• Representar-me em audiências, prestar depoimentos e juntar documentos.
• Assinar petições, recursos e demais documentos relacionados ao processo.

Parágrafo Segundo: Esta procuração é válida até o trânsito em julgado do processo.

Cidade, data.

Assinatura do Outorgante

Assinatura do Advogado

Passos para Elaborar uma Procuração

1. Defina o tipo de procuração necessário de acordo com o objetivo pretendido.
2. Preencha o modelo de procuração com os dados do outorgante, do outorgado e os poderes conferidos.
3. Assine a procuração na presença de duas testemunhas.
4. Reconheça as assinaturas em cartório.

Common Mistakes to Avoid

• Não reconhecer as assinaturas em cartório: A falta de reconhecimento das assinaturas invalida a procuração.
• Conferir poderes genéricos demais: Evite conceder poderes amplos demais ao advogado, pois isso pode acarretar prejuízos ao outorgante.
• Não especificar o prazo de validade: Se o prazo de validade não for especificado, a procuração será válida por 10 anos, o que pode ser problemático em casos em que os poderes conferidos não são mais necessários.
• Não guardar uma cópia: Mantenha uma cópia da procuração em local seguro para futuras referências.

How to Step-by-Step approach

1. Defina o objetivo da procuração.
2. Escolha o modelo de procuração adequado.
3. Preencha o modelo com as informações necessárias.
4. Assine a procuração na presença de duas testemunhas.
5. Reconheça as assinaturas em cartório.
6. Guarde uma cópia da procuração.

FAQs

1. É preciso reconhecer a firma da procuração em cartório?

Sim, o reconhecimento da firma é obrigatório para que a procuração seja válida.

2. Quanto tempo a procuração é válida?

Se o prazo de validade não for especificado, a procuração será válida por 10 anos.

3. É possível revogar uma procuração?

Sim, é possível revogar uma procuração a qualquer momento mediante comunicação formal ao advogado outorgado.

4. É necessário ter um advogado para elaborar uma procuração?

Não é obrigatório, mas é recomendável contar com orientação jurídica para elaborar uma procuração adequada e evitar problemas futuros.

5. Quais os custos para elaborar uma procuração?

Os custos variam de acordo com o tipo de procuração e o advogado contratado.

6. É possível outorgar procuração a mais de um advogado?

Sim, é possível outorgar procuração a vários advogados, cada um com poderes específicos.

Conclusão

Elaborar e utilizar uma procuração para advogado é um procedimento importante que requer atenção e conhecimento dos aspectos legais envolvidos. Seguindo as orientações apresentadas neste artigo, você poderá garantir que a procuração seja válida e que seus interesses sejam adequadamente protegidos.

Tabelas

Tabela 1: Tipos de Procuração

Tabela 2: Conteúdo Obrigatório da Procuração

Tabela 3: Common Mistakes to Avoid