Quanto tempo leva para sair o papel do divórcio no Brasil?

O divórcio é um processo jurídico que dissolve o vínculo matrimonial e regulamenta os aspectos patrimoniais e pessoais do casal. No Brasil, o tempo para sair o papel do divórcio varia de acordo com o tipo de processo adotado e a complexidade do caso.

Tipos de divórcio e seus prazos

Divórcio consensual

O divórcio consensual é o mais rápido e ocorre quando ambos os cônjuges concordam com as condições, incluindo a partilha de bens, pensão alimentícia (se houver) e guarda dos filhos (se houver). Em média, o divórcio consensual leva de 60 a 90 dias para ser finalizado.

Divórcio litigioso

O divórcio litigioso ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre as condições do divórcio. Nesse caso, o processo vai para a Justiça e pode levar mais de um ano para ser concluído.

Fatores que influenciam o prazo do divórcio

Além do tipo de processo, outros fatores podem influenciar o tempo para sair o papel do divórcio:

• Complexidade do caso: Divórcios com questões complexas, como divisão de bens de alto valor ou guarda de filhos com necessidades especiais, tendem a levar mais tempo.
• Sobrecarga dos tribunais: Tribunais com alta demanda de processos podem atrasar a tramitação do divórcio.
• Recursos: Um dos cônjuges pode recorrer da decisão do juiz, o que pode prolongar o processo.

Etapas do processo de divórcio

Divórcio consensual

1. Pretenção do divórcio: Os cônjuges devem formalizar a intenção de se divorciar em um cartório de notas.
2. Dissolução da sociedade conjugal: O oficial do cartório lavrará uma escritura de divórcio, que dissolve a sociedade conjugal.
3. Registro do divórcio: A escritura deve ser registrada no Cartório de Registro Civil, o que oficializa o divórcio.

Divórcio litigioso

1. Ação de divórcio: Um dos cônjuges ajuíza uma ação de divórcio no tribunal competente.
2. Citação do outro cônjuge: O outro cônjuge é citado para se defender da ação.
3. Apresentação de defesa: O cônjuge citado apresenta sua defesa e pode propor um acordo.
4. Partilha de bens: O juiz divide os bens do casal de acordo com a lei e o regime de casamento adotado.
5. Guarda dos filhos: O juiz decide sobre a guarda dos filhos, considerando o bem-estar deles.
6. Pensão alimentícia: O juiz pode fixar uma pensão alimentícia para um dos cônjuges, se for necessário.
7. Sentença de divórcio: O juiz proferirá uma sentença de divórcio, oficializando a dissolução do vínculo matrimonial.

Estratégias para acelerar o divórcio

Se você deseja acelerar o processo de divórcio, considere as seguintes estratégias:

• Opte pelo divórcio consensual: Se possível, chegue a um acordo com seu cônjuge sobre as condições do divórcio para evitar um processo litigioso.
• Prepare a documentação necessária: Tenha em mãos todos os documentos necessários, como certidão de casamento, comprovantes de renda e patrimônio.
• Busque um advogado especializado: Um advogado especializado em direito de família pode orientá-lo e agilizar o processo.
• Evite discussões e conflitos: Mantenha a comunicação respeitosa e evite confrontos com seu cônjuge, pois isso pode atrasar o divórcio.

Tabelas úteis

Tabela 1: Prazos médios de divórcio no Brasil

Tabela 2: Fatores que influenciam o prazo do divórcio

Tabela 3: Estratégias para acelerar o divórcio

Dicas e truques

• Mantenha o foco no bem-estar dos filhos, se houver.
• Busque apoio de amigos, familiares ou um terapeuta durante o processo.
• Esteja disposto a negociar e fazer concessões para chegar a um acordo justo.
• Cumprir as determinações judiciais e prazos estabelecidos.

Prós e contras

Prós do divórcio consensual:

• Mais rápido e menos estressante.
• Menor custo.
• Possibilidade de manter um relacionamento amigável com o ex-cônjuge.

Contras do divórcio consensual:

• Pode ser difícil chegar a um acordo justo para ambos os cônjuges.
• Pode não ser possível se houver questões complexas envolvidas.

Prós do divórcio litigioso:

• Permite que o juiz resolva disputas e tome decisões sobre questões complexas.
• Garante que os direitos de ambos os cônjuges sejam respeitados.

Contras do divórcio litigioso:

• Mais demorado e estressante.
• Mais caro.
• Pode prejudicar o relacionamento entre os cônjuges e os filhos.