O Desembargador: Um Guardião da Justiça e da Sociedade

Introdução

O desembargador desempenha um papel fundamental na estrutura judiciária brasileira, exercendo funções essenciais para a manutenção da ordem pública e a garantia dos direitos dos cidadãos. Este artigo irá explorar as atribuições, responsabilidades e o impacto do trabalho desse magistrado na sociedade.

Atribuições e Responsabilidades

Os desembargadores são membros dos Tribunais de Justiça (TJ) e dos Tribunais Regionais Federais (TRF). Suas principais atribuições incluem:

• Julgamento de recursos contra decisões de juízes de primeira instância;
• Análise de pedidos de habeas corpus e mandados de segurança;
• Resolução de conflitos de competência entre juízos;
• Defesa da ordem jurídica e garantia dos direitos constitucionais;
• Participação em colegiados e câmaras de julgamento.

Formação e Carreira

Para se tornar desembargador, é necessário ser bacharel em direito há pelo menos 10 anos, ter participado da carreira da magistratura e ter passado por um concurso público de provas e títulos. Os desembargadores são nomeados pelo governador do estado ou pelo presidente da República, com aprovação do Senado Federal.

Estrutura do Sistema Judiciário

Os desembargadores são responsáveis por aproximadamente 80% das decisões judiciais no Brasil. Eles atuam nos tribunais de segunda instância, que são instâncias superiores aos juízos de primeira instância. A estrutura do sistema judiciário brasileiro é composta por:

• Juízos de Primeira Instância: Responsáveis por julgar e decidir processos em primeira instância, podendo ser estaduais ou federais.
• Tribunais de Segunda Instância: Analysam recursos contra decisões dos juízes de primeira instância, sendo os Tribunais de Justiça (TJ) estaduais e os Tribunais Regionais Federais (TRF) federais.
• Tribunais Superiores: Responsáveis por julgar recursos de decisões dos tribunais de segunda instância, sendo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsável pelos recursos estaduais e o Supremo Tribunal Federal (STF) pelos recursos federais.

Impacto Social

O trabalho dos desembargadores tem um impacto direto na sociedade, pois eles:

• Garantim a justiça e a imparcialidade: Os desembargadores são responsáveis por garantir que as leis sejam aplicadas de forma justa e imparcial, evitando injustiças e abusos de poder.
• Promovem a segurança jurídica: As decisões dos tribunais de segunda instância criam precedentes e orientam a atuação dos juízes de primeira instância, contribuindo para a estabilidade e previsibilidade do sistema jurídico.
• Protegem os direitos dos cidadãos: Os desembargadores atuam como guardiães da Constituição e dos direitos fundamentais, garantindo que o Estado e os particulares respeitem os limites legais.
• Mantêm a ordem pública: O trabalho dos desembargadores é essencial para a manutenção da ordem pública, pois eles julgam crimes graves e analisam pedidos de habeas corpus e mandados de segurança que afetam a sociedade.

Tabela 1: Distribuição dos Desembargadores por Região

Tabela 2: Principais Causas Julgadas pelos Desembargadores

Tabela 3: Tempo Médio de Duração dos Processos nos Tribunais de Segunda Instância

Dicas e Truques para Interagir com Desembargadores

• Seja respeitoso e profissional;
• Apresente-se de forma clara e concisa;
• Esteja preparado com todas as informações e documentos necessários;
• Use uma linguagem formal e educada;
• Ouça atentamente o que o desembargador tem a dizer;
• Não interrompa;
• Faça perguntas objetivas e esclarecedoras.

Histórias Humorísticas

História 1:

Um advogado estava defendendo um cliente acusado de roubo. Ele argumentou apaixonadamente que seu cliente era inocente e que as provas apresentadas pela acusação eram falsas. O desembargador, depois de ouvir atentamente, perguntou: "Por que você acha que as provas são falsas?" O advogado respondeu: "Porque, Meritíssimo, elas contradizem o depoimento do meu cliente."

O que Aprendemos: A importância de um advogado estar preparado e ter provas sólidas para apoiar seus argumentos.

História 2:

Um homem foi preso por dirigir embriagado. Quando ele foi levado ao tribunal, o desembargador perguntou: "Você estava bêbado quando foi parado pela polícia?" O homem respondeu: "Só um pouquinho, Meritíssimo." O desembargador então perguntou: "Você estava dirigindo?" O homem respondeu: "Só até a próxima esquina, Meritíssimo."

O que Aprendemos: A importância de ser honesto e direto com os desembargadores, mesmo que isso possa ser prejudicial.

História 3:

Um advogado estava defendendo um cliente acusado de assassinato. No meio do julgamento, o advogado perguntou ao réu: "Você matou a vítima?" O réu respondeu: "Só me defendi, Meritíssimo." O advogado então perguntou: "Então você admite que estava no local do crime?" O réu respondeu: "Sim, Meritíssimo, mas não estava cometendo nenhum crime."

O que Aprendemos: A importância de fazer perguntas precisas e evitar usar linguagem ambígua que possa levar a mal-entendidos.

Como se Tornar um Desembargador

Para se tornar um desembargador, é necessário:

1. Ser bacharel em direito há pelo menos 10 anos;
2. Ter participado da carreira da magistratura;
3. Passar por um concurso público de provas e títulos;
4. Ser nomeado pelo governador do estado ou pelo presidente da República;
5. Ter a aprovação do Senado Federal.

Conclusão

Os desembargadores são magistrados essenciais para a manutenção da justiça e da ordem pública no Brasil. Seu trabalho impacta diretamente a vida dos cidadãos, garantindo seus direitos, promovendo a estabilidade jurídica e mantendo a segurança da sociedade. Para aqueles que buscam uma carreira na magistratura, o cargo de desembargador representa o ápice da jornada jurídica, exigindo dedicação, preparo e compromisso com a justiça.