Introdução
No complexo sistema jurídico brasileiro, o desembargador desempenha um papel fundamental como guardião da justiça em segunda instância. Como membro do tribunal de segunda instância, o desembargador tem a responsabilidade de revisar as decisões tomadas por juízes de primeira instância, garantindo que a lei seja aplicada de forma justa e imparcial.
As funções essenciais do desembargador incluem:
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2022, os tribunais de segunda instância julgaram mais de 1 milhão de recursos, dos quais cerca de 80% foram julgados por desembargadores.
Tabela 1: Estatísticas do Julgamento de Recursos por Desembargadores
Ano | Número de Recursos Julgados | Porcentagem Julgada por Desembargadores |
---|---|---|
2021 | 950.000 | 82% |
2022 | 1.100.000 | 80% |
2023 (Jan-Jun) | 550.000 | 78% |
Tabela 2: Distribuição de Casos por Área de Atuação
Área de Atuação | Porcentagem de Casos |
---|---|
Cível | 55% |
Criminal | 25% |
Fazenda Pública | 10% |
Eleitoral | 5% |
Juizado Especial Cível | 5% |
Tabela 3: Tempo Médio de Julgamento de Recursos
Área de Atuação | Tempo Médio de Julgamento |
---|---|
Cível | 9 meses |
Criminal | 6 meses |
Fazenda Pública | 12 meses |
Eleitoral | 3 meses |
Juizado Especial Cível | 2 meses |
Para se tornar um desembargador, é necessário:
O salário dos desembargadores é fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e varia de acordo com o tribunal e a lotação. Em média, um desembargador recebe cerca de R$ 30.000,00 por mês. Além do salário, os desembargadores têm direito a uma série de benefícios, como:
Ao lidar com desembargadores, é importante ter em mente algumas dicas e truques:
O Juiz que Dormiu durante o Julgamento: Um desembargador conhecido por sua sonolência adormeceu durante o julgamento de um caso importante. Quando acordou, ele perguntou ao advogado: "Quem está falando agora?" O advogado respondeu: "O réu, Excelência, e ele está pedindo clemência." O desembargador bocejou e disse: "Eu concedo."
O Advogado que Confundiu os Banheiros: Um advogado distraído confundiu os banheiros e entrou no banheiro feminino. Ao perceber seu erro, ele gritou: "Alguém me empresta um robe?" Uma desembargadora que estava no banheiro respondeu: "Não, você terá que esperar até o julgamento."
O Desembargador que Pediu uma Canja de Galinha: Um desembargador idoso caiu doente durante um julgamento. Ele pediu à sua secretária que lhe trouxesse uma canja de galinha. A secretária foi até uma lanchonete próxima e voltou com uma canja de galinha. O desembargador tomou a canja e disse: "Isso me faz lembrar da minha avó. Ela sempre fazia canja de galinha quando eu estava doente." A secretária respondeu: "Que coincidência, Excelência. A canja que eu trouxe também foi feita pela sua avó."
Conclusão
Os desembargadores desempenham um papel crucial no sistema jurídico brasileiro, garantindo que a justiça seja aplicada de forma justa e imparcial. Ao compreender as funções, perfil e dicas para lidar com desembargadores, os cidadãos podem navegar com mais eficiência no processo jurídico. É essencial valorizar o trabalho desses profissionais que dedicam suas vidas à manutenção do Estado de Direito.
Chamada para Ação
Se você está envolvido em um processo judicial e precisa da assistência de um desembargador, não hesite em entrar em contato com um advogado para obter orientação.
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