O STJ 905: Um Guia Completo sobre o Tema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o responsável por uniformizar a interpretação da lei federal no Brasil. O tema 905 do STJ é uma ferramenta que permite aos advogados e operadores do direito consultarem a jurisprudência do tribunal.

Neste guia completo, vamos explorar o tema 905 do STJ, seus recursos e como utilizá-lo de forma eficaz.

Introdução ao Tema 905 do STJ

O tema 905 do STJ é uma plataforma online que reúne a jurisprudência do tribunal sobre um determinado assunto. Cada tema é identificado por um número, sendo que o tema 905 se refere à Responsabilidade Civil.

A jurisprudência é o conjunto de decisões judiciais que interpretam a lei. Ao consultar o tema 905 do STJ, os profissionais do direito podem verificar como o tribunal tem decidido sobre questões relacionadas à responsabilidade civil em casos semelhantes.

Recursos do Tema 905 do STJ

O tema 905 do STJ oferece uma série de recursos para os usuários:

• Pesquisa avançada: Permite filtrar as decisões por data, tribunal, relator, assunto e outras palavras-chave.
• Sumário das decisões: Fornece um breve resumo do caso e da decisão do tribunal.
• Texto integral das decisões: Permite acessar o texto completo das decisões do STJ.
• Índices remissivos: Facilita a pesquisa por palavras-chave e termos jurídicos.

Como Utilizar o Tema 905 do STJ

Para utilizar o tema 905 do STJ, basta acessar o site do tribunal: https://ww2.stj.jus.br/pesquisas. Na página inicial, clique no menu "Jurisprudência" e selecione a opção "Temas".

Em seguida, digite "905" no campo "Número do Tema" e clique em "Buscar". O sistema exibirá a lista de decisões relacionadas à responsabilidade civil.

Para refinar sua pesquisa, use os filtros disponíveis, como data, tribunal, relator e palavras-chave. Clique em "Sumário" para visualizar um resumo da decisão ou em "Texto" para acessar o texto completo.

Jurisprudência do STJ sobre Responsabilidade Civil

A jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil é vasta e abrangente. O tribunal tem se manifestado sobre diversos aspectos do tema, incluindo:

• Elementos da responsabilidade civil: Dano, conduta culposa e nexo causal.
• Responsabilidade objetiva: Casos em que a responsabilidade não depende de culpa.
• Responsabilidade subjetiva: Casos em que a responsabilidade depende da comprovação da culpa.
• Responsabilidade do Estado: Responsabilidade do poder público por atos lesivos praticados por seus agentes.
• Danos morais: Indenização por danos não patrimoniais.
• Danos materiais: Indenização por danos patrimoniais.

Tabela de Casos Relevantes do Tema 905 do STJ

Abordagem Passo a Passo para Consultar o Tema 905 do STJ

1. Defina o assunto: Identifique o assunto jurídico que deseja pesquisar.
2. Acesse o site do STJ: Acesse o site do STJ e selecione a opção "Jurisprudência" > "Temas".
3. Digite o número do tema: Digite "905" no campo "Número do Tema".
4. Filtre os resultados: Use os filtros disponíveis para refinar sua pesquisa.
5. Analise as decisões: Leia os sumários das decisões e clique em "Texto" para acessar o texto completo.
6. Identifique a jurisprudência relevante: Analise as decisões para identificar aquelas que são relevantes para o seu caso.

FAQs sobre o Tema 905 do STJ

1. O que é o tema 905 do STJ?
O tema 905 do STJ é uma plataforma online que reúne a jurisprudência do tribunal sobre responsabilidade civil.

2. Como acessar o tema 905 do STJ?
Para acessar o tema 905 do STJ, basta acessar o site do tribunal e selecionar a opção "Jurisprudência" > "Temas".

3. Quais são os recursos oferecidos pelo tema 905 do STJ?
O tema 905 do STJ oferece pesquisa avançada, sumário das decisões, texto completo das decisões e índices remissivos.

4. Como utilizar o tema 905 do STJ de forma eficaz?
Para utilizar o tema 905 do STJ de forma eficaz, defina o assunto que deseja pesquisar, filtre os resultados e analise as decisões para identificar aquelas que são relevantes para o seu caso.

5. Qual é a importância da jurisprudência do STJ?
A jurisprudência do STJ é importante porque uniformiza a interpretação da lei federal no Brasil e serve como orientação para os tribunais inferiores.

6. Como citar a jurisprudência do STJ?
Para citar a jurisprudência do STJ, use o seguinte formato: STJ, Tema 905, Recurso Especial nº [número do recurso], Rel. Min. [nome do relator], [data da decisão].

Conclusão

O tema 905 do STJ é uma ferramenta valiosa para advogados e operadores do direito que desejam consultar a jurisprudência do tribunal sobre responsabilidade civil. Ao utilizar os recursos oferecidos pelo tema 905, os profissionais podem identificar decisões relevantes e fundamenta