O Guia Completo: Que Deu no Poste?
Introdução
Que deu no poste é uma expressão popular que indica uma situação de impasse ou conflito. No contexto jurídico, ela se refere a um litígio ou processo judicial que não avança ou se arrasta por muito tempo.
Neste artigo, vamos abordar o tema "que deu no poste" de forma abrangente, apresentando conceitos, estatísticas, estratégias e orientações práticas para lidar com essa situação.
Conceito e Estatísticas
Conceito: Um "que deu no poste" é uma ação judicial ou processo administrativo que se encontra parado por motivos diversos, como falta de intimação, ausência de documentos ou recursos, ou pela conduta das partes envolvidas.
Estatísticas:
- De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021, cerca de 80% das ações judiciais no Brasil estavam "que deu no poste".
- O tempo médio de tramitação de um processo judicial no Brasil é de 7 anos, segundo o Relatório Justiça em Números 2022 do CNJ.
- Os litígios que mais "deem no poste" são relacionados a direito civil, trabalhista e de família.
Causas e Consequências
Causas:
- Falta de pessoal e recursos nos tribunais
- Conduta das partes: desistências, pedidos de adiamento, recursos protelatórios
- Erros e omissões do Judiciário
- Complexidade dos processos
Consequências:
- Prejuízos às partes envolvidas
- Desconfiança na Justiça
- Aumento da litigiosidade
- Custos elevados para o sistema judiciário
Estratégias para Evitar o "Que Deu no Poste"
Antes do Processo:
- Buscar acordos extrajudiciais
- Escolher um advogado competente e experiente
- Recolher provas e documentos necessários
- Definir objetivos e estratégias processuais
Durante o Processo:
- Monitorar o andamento do processo
- Cumprir prazos e evitar recursos desnecessários
- Comunicar-se efetivamente com o Judiciário
- Buscar conciliação e acordos processuais
- Recorrer às ferramentas tecnológicas disponíveis
Tabela 1: Estratégias para Evitar o "Que Deu no Poste"
| Estratégias |
Descrição |
| Acordos extrajudiciais |
Resolver o conflito antes de entrar com uma ação judicial |
| Advocacia competente |
Escolher um advogado experiente que possa orientar e defender seus interesses |
| Preparação do processo |
Reunir todas as provas e documentos necessários antes de ingressar com a ação |
| Monitoramento e cumprimento de prazos |
Acompanhar o andamento do processo e evitar o descumprimento de prazos processuais |
| Comunicação eficaz |
Manter contato constante com o Judiciário e informar sobre quaisquer atualizações ou dificuldades |
| Conciliação e acordos |
Buscar soluções alternativas ao litígio, como acordos ou mediações |
| Uso de tecnologia |
Utilizar ferramentas tecnológicas, como o processo eletrônico, para agilizar o andamento do processo |
Como Desengavetar um Processo
Medidas:
- Entrar em contato com o juiz responsável pelo processo
- Protocolar petições de urgência
- Denunciar irregularidades ou omissões
- Buscar a intervenção de um desembargador ou ministro
- Utilizar mecanismos de controle externo, como o CNJ ou a OAB
Tabela 2: Medidas para Desengavetar um Processo
| Medidas |
Descrição |
| Petição de urgência |
Solicitar ao juiz que priorize o andamento do processo |
| Denúncia de irregularidades |
Informar sobre eventuais erros ou omissões do Judiciário |
| Intervenção de desembargador ou ministro |
Buscar a ajuda de uma autoridade superior para agilizar o processo |
| Controle externo |
Recorrer a órgãos como o CNJ ou a OAB para denunciar demora excessiva |
| Recurso especial |
Interpor recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF) |
Por que Desengavetar um Processo é Importante?
Benefícios:
- Resolução do conflito
- Acesso à Justiça
- Garantia de direitos
- Redução de custos e prejuízos
- Fortalecimento do sistema judiciário
Como Evitar que o Processo Volte a "Dar no Poste"
Medidas Preventivas:
- Monitorar o andamento do processo após a desengavetar
- Cumprir prazos e decisões judiciais
- Evitar interpor recursos desnecessários
- Buscar acordos e conciliações quando possível
- Manter um relacionamento respeitoso com as partes envolvidas e o Judiciário
Tabela 3: Medidas Preventivas
| Medidas |
Descrição |
| Monitoramento pós-desengavetar |
Acompanhar o andamento do processo mesmo após sua desengavetar |
| Cumprimento de prazos e decisões |
Respeitar os prazos processuais e cumprir as decisões judiciais |
| Acordos e conciliações |
Buscar soluções alternativas ao litígio sempre que possível |
| Relacionamento respeitoso |
Manter um relacionamento respeitoso com as partes envolvidas e o Judiciário |
| Evitar recursos desnecessários |
Interpor recursos somente quando houver fundamento jurídico e chances de êxito |
Conclusão
Que deu no poste é um problema sério que afeta o sistema judiciário brasileiro. Por meio de estratégias eficazes, medidas preventivas e uma atuação proativa das partes envolvidas, é possível desengavetar processos e garantir o acesso à Justiça. Ao abordarmos esse tema de forma abrangente, esperamos contribuir para a melhoria da qualidade dos processos judiciais e para a construção de um sistema judiciário mais eficiente e confiável.
