Tudo o que você precisa saber sobre tabelião de notas

Introdução

O tabelionato de notas é uma atividade essencial para a sociedade brasileira. Eles são responsáveis por garantir a segurança jurídica dos atos e contratos, dando fé pública aos documentos. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre tabeliães de notas, desde sua importância até os serviços que oferecem.

A Importância dos Tabeliães de Notas

Os tabeliães de notas são profissionais liberais que exercem uma função pública delegada pelo Estado. São responsáveis por:

• Dar fé pública aos atos e contratos: Os documentos lavrados por tabeliães têm presunção legal de veracidade e autenticidade, o que os torna provas incontestáveis em juízo.
• Prevenir litígios: Os tabeliães ajudam a prevenir conflitos jurídicos ao esclarecer as vontades das partes e garantir a regularidade dos atos.
• Proteger os direitos dos cidadãos: Os tabeliães agem como guardiães dos direitos dos cidadãos, garantindo que estes sejam respeitados em todas as transações.

Serviços Oferecidos pelos Tabeliães de Notas

Os tabeliães de notas oferecem uma ampla gama de serviços, incluindo:

• Escrituras públicas: Documentos que registram atos e contratos de grande importância, como compra e venda de imóveis, doações e testamentos.
• Procurações: Documentos que conferem poderes a terceiros para representar uma pessoa em determinados atos.
• Reconhecimento de firmas: Ato pelo qual o tabelião reconhece a autenticidade da assinatura de uma pessoa em um documento particular.
• Protestos de títulos: Procedimento pelo qual o tabelião lavra um documento constatando o não pagamento de uma obrigação.
• Certidões: Documentos que atestam a existência ou inexistência de fatos ou atos registrados em cartório.

Estatísticas sobre os Tabeliães de Notas no Brasil

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem atualmente mais de 10.000 tabeliães de notas em atividade no Brasil. Eles estão distribuídos em 5.570 cartórios espalhados por todo o país. Em 2021, os tabeliães lavraram mais de 50 milhões de escrituras públicas, gerando uma receita de R$ 12 bilhões.

Estratégias para Escolher um Bom Tabelião de Notas

Na hora de escolher um tabelião de notas, é importante considerar os seguintes fatores:

• Reputação: Pesquise sobre a reputação do tabelião e do cartório antes de contratar seus serviços.
• Especialidade: Verifique se o tabelião tem experiência e especialização na área do serviço que você precisa.
• Localização: Escolha um tabelião que esteja próximo ao seu local de residência ou trabalho.
• Atendimento: Observe se o cartório oferece um bom atendimento ao cliente e se responde rapidamente às suas dúvidas.

Dicas e Truques para Interagir com um Tabelião de Notas

Ao interagir com um tabelião de notas, siga estas dicas:

• Seja claro e objetivo: Explique com clareza o que você precisa que o tabelião faça.
• Leve os documentos necessários: Tenha em mãos todos os documentos que o tabelião possa precisar para lavrar o ato ou contrato.
• Leia atentamente os documentos: Antes de assinar qualquer documento, leia-o atentamente e esclareça quaisquer dúvidas com o tabelião.
• Guarde os documentos originais: Após o ato ou contrato ser lavrado, guarde os documentos originais em local seguro.

Histórias Engraçadas sobre Tabeliães de Notas

Aqui estão algumas histórias engraçadas sobre tabeliães de notas que podem nos ensinar algo:

A Escritura Perdida: Um tabelião certa vez perdeu a escritura original de uma casa que havia sido lavrada em seu cartório. O comprador da casa ficou desesperado, pois não conseguia registrar a propriedade em seu nome. O tabelião, então, teve a ideia de refazer a escritura na presença das testemunhas, que se lembraram do conteúdo do documento original. A história nos ensina a importância de guardar os documentos originais em local seguro.

O Casamento Improvisado: Uma noiva ficou presa no trânsito no dia do casamento e chegou atrasada ao cartório. O tabelião, para não atrasar a cerimônia, sugeriu que eles se casassem no próprio cartório, usando as cadeiras como banco. A improvisação resultou em um momento divertido e inesquecível. A história nos ensina que até mesmo os eventos mais importantes podem ter um toque de humor.

O Testamento Falho: Um homem escreveu um testamento deixando todos os seus bens para seu cachorro. O tabelião o avisou que o testamento era inválido, pois animais não podem herdar propriedades. O homem então reescreveu o testamento, deixando os bens para sua esposa, "que é a única que sempre cuidou do cachorro". A história nos ensina que até mesmo os documentos mais sérios podem ter um lado cômico.

Passo a Passo para Lavrar um Ato ou Contrato com um Tabelião de Notas

Para lavrar um ato ou contrato com um tabelião de notas, siga estes passos:

1. Escolha um tabelião de notas: Considere os fatores mencionados anteriormente e escolha um profissional de confiança.
2. Agende um horário: Entre em contato com o cartório e agende um horário para a lavratura do documento.
3. Reúna os documentos necessários: Prepare todos os documentos que o tabelião possa precisar, como RG, CPF e comprovantes de endereço.
4. Compareça ao cartório: Compareça ao cartório no horário agendado e leve os documentos necessários.
5. Explique o que você precisa: Informe ao tabelião o ato ou contrato que você precisa lavrar.
6. Leia e assine os documentos: O tabelião irá redigir o documento e, após a leitura, você deverá assiná-lo.
7. Guarde os documentos originais: Após o ato ou contrato ser lavrado, guarde os documentos originais em local seguro.

Por que os Tabeliães de Notas são Importantes?

Os tabeliães de notas são importantes porque:

• Garantem a segurança jurídica dos atos e contratos.
• Ajudam a prevenir litígios.
• Protegem os direitos dos cidadãos.
• São profissionais liberais que exercem uma função pública delegada.
• Oferecem uma ampla gama de serviços essenciais.

Benefícios de Contratar um Tabelião de Notas

Os benefícios de contratar um tabelião de notas incluem:

• Segurança jurídica: Os documentos lavrados por tabeliães têm presunção legal de veracidade e autenticidade, o que os torna provas incontestáveis em juízo.
• Prevenção de conflitos: Os tabeliães ajudam a prevenir conflitos jurídicos ao esclarecer as vontades das partes e garantir a regularidade dos atos.
• Proteção dos direitos: Os tabeliães agem como guardiães dos direitos dos cidadãos, garantindo que estes sejam respeitados em todas as transações.
• Economia de tempo e dinheiro: Contratar um tabelião pode economizar tempo e dinheiro ao evitar litígios e garantir a validade dos documentos.

TABELA 1: SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS TABELIÃES DE NOTAS

TABELA 2: ESTATÍSTICAS SOBRE OS TABELIÃES DE NOTAS NO BRASIL

TABELA 3: ESTRATÉGIAS PARA ESCOLHER UM BOM TABELIÃO DE NOTAS