Guarda Compartilhada: Entenda Quantos Dias o Pai Fica com o Filho

Introdução:

A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda em que os pais dividem a responsabilidade pelo cuidado e educação do filho menor, garantindo a ambos os genitores o direito de convivência, participação na tomada de decisões e deveres relativos à criança.

Neste artigo, vamos esclarecer quantos dias o pai fica com o filho sob guarda compartilhada, além de abordar diversos aspectos importantes sobre essa modalidade de guarda.

Quantos Dias o Pai Fica com o Filho em Guarda Compartilhada?

Não existe uma regra fixa que determine quantos dias o pai deve ficar com o filho em guarda compartilhada. A divisão do tempo entre os pais é definida de acordo com diversos fatores, como a disponibilidade de cada um, a idade da criança e as necessidades específicas dela.

Entretanto, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a divisão mais comum de guarda compartilhada é a alternada, em que os filhos ficam uma semana com cada genitor.

Tabela 1: Divisor por Semanas

Outros Modelos de Guarda Compartilhada:

Além da guarda compartilhada alternada, existem outros modelos que podem ser adotados, como:

• Guarda compartilhada incidental: O pai fica com o filho em dias alternados, fins de semana ou feriados, enquanto a mãe permanece com a guarda durante o período escolar.
• Guarda compartilhada por quinzena: Os filhos ficam metade do mês com cada genitor.
• Guarda compartilhada por período prolongado: Os pais se alternam na guarda do filho por períodos mais longos, como um mês ou um trimestre.

Fatores que Influenciam a Divisão de Tempo:

A divisão de tempo entre os pais na guarda compartilhada deve levar em consideração os seguintes fatores:

• A idade da criança e suas necessidades;
• A disponibilidade e horários de trabalho dos pais;
• As preferências da criança, se tiver discernimento;
• A capacidade dos pais de cooperar e respeitar as decisões do outro;
• O histórico de relação entre os pais;
• As necessidades educacionais, sociais e afetivas da criança.

Benefícios da Guarda Compartilhada:

A guarda compartilhada oferece diversos benefícios para a criança, entre eles:

• Manutenção do vínculo afetivo com ambos os pais;
• Estabilidade emocional e redução de conflitos;
• Garantia de uma infância equilibrada e saudável;
• Desenvolvimento de habilidades sociais e cognitivas;
• Redução do risco de problemas psicológicos futuros.

Como Estabelecer a Guarda Compartilhada:

Para estabelecer a guarda compartilhada, os pais podem optar pelas seguintes formas:

• Acordo amigável: Os pais elaboram um acordo por escrito, definindo os termos da guarda e submetendo-o à homologação judicial.
• Mediação: Os pais buscam auxílio de um mediador para chegar a um acordo consensual sobre a guarda.
• Ação judicial: Se não houver acordo, um dos pais pode ingressar com uma ação judicial solicitando a guarda compartilhada.

Passos Para Estabelecer a Guarda Compartilhada:

1. Avaliar a possibilidade: Verificar se a guarda compartilhada é adequada para a família específica.
2. Conversar com o outro genitor: Tentar chegar a um acordo amigável sobre os termos da guarda.
3. Buscar ajuda profissional: Se necessário, procurar um advogado ou mediador para orientação.
4. Formalizar o acordo: Elaborar um acordo por escrito e submetê-lo à homologação judicial.
5. Seguir o acordo estabelecido: Respeitar os termos da guarda e trabalhar em conjunto para o bem-estar da criança.

Perguntas Frequentes (FAQs):

1. O pai tem direito à guarda compartilhada automática? Não, a guarda compartilhada só pode ser estabelecida com o consentimento de ambos os pais ou por meio de decisão judicial.
2. A guarda compartilhada é sempre a melhor opção? Depende das circunstâncias específicas da família. Nem todos os pais estão preparados ou dispostos a compartilhar a guarda de seus filhos.
3. O que acontece se os pais não conseguem chegar a um acordo sobre a guarda? Se não houver acordo, um dos pais pode ingressar com uma ação judicial solicitando a guarda compartilhada.
4. A guarda compartilhada pode ser alterada? Sim, a guarda compartilhada pode ser alterada posteriormente, se houver motivos justificados e com o consentimento dos pais ou por decisão judicial.
5. Posso retirar a guarda compartilhada do meu ex-parceiro? Sim, é possível retirar a guarda compartilhada em caso de descumprimento dos termos do acordo ou se houver indícios de perigo para a criança.
6. Como garantir o cumprimento da guarda compartilhada? Os pais podem criar um cronograma detalhado de visitas e feriados, além de utilizar aplicativos ou ferramentas online para monitorar o cumprimento do acordo.

Conclusão:

A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda que permite aos pais dividirem a responsabilidade pelo cuidado e educação de seus filhos menores. Não existe uma regra fixa sobre quantos dias o pai fica com o filho em guarda compartilhada, pois a divisão do tempo é determinada de acordo com fatores específicos da família. A guarda compartilhada oferece diversos benefícios para a criança, como manutenção do vínculo afetivo com ambos os pais e desenvolvimento emocional equilibrado.