Inventário Extrajudicial: Um Guia Completo para Simplificar a Sucessão

Uma sucessão é um momento delicado que exige preparação e orientação adequadas. O inventário extrajudicial é um instrumento jurídico que facilita esse processo, tornando-o mais ágil e econômico. Neste artigo, apresentamos tudo o que você precisa saber sobre inventário extrajudicial, desde seus benefícios até o passo a passo para realizá-lo.

O Que é Inventário Extrajudicial?

O inventário extrajudicial é um procedimento administrativo, realizado no cartório de notas, que visa identificar, descrever e avaliar os bens do falecido para posterior distribuição entre os herdeiros. Ele é uma alternativa ao inventário judicial, tradicionalmente realizado na Justiça.

Benefícios do Inventário Extrajudicial

Em comparação ao inventário judicial, o inventário extrajudicial oferece diversos benefícios:

• Agilidade: É mais rápido e prático, levando em média 30 dias para ser concluído.
• Economia: Os custos são mais baixos, pois não há necessidade de honorários advocatícios ou custas judiciais.
• Praticidade: É realizado no cartório de notas, sem necessidade de audiências ou procedimentos complexos.
• Segurança jurídica: O inventário extrajudicial é validado pelo tabelião, garantindo sua autenticidade e segurança jurídica.

Quem Pode Fazer Inventário Extrajudicial?

O inventário extrajudicial pode ser realizado pelos seguintes herdeiros:

• Herdeiros capazes: Maiores de 18 anos, mentalmente sãos e que não estejam impedidos por lei de administrar seus bens.
• Herdeiros representados: Menores de idade, incapazes ou ausentes, representados por seus pais, tutores ou curadores.

Requisitos para Inventário Extrajudicial

Para realizar o inventário extrajudicial, são necessários os seguintes documentos:

• Certidão de óbito: Do falecido.
• Documentos dos herdeiros: RG, CPF e comprovante de residência.
• Títulos de propriedade dos bens: Imóveis, veículos, investimentos, etc.
• Inventariante: Herdeiro responsável por representar os demais no processo.

Como Fazer Inventário Extrajudicial

O inventário extrajudicial é realizado em algumas etapas:

1. Abertura do Inventário: O inventariante comparece ao cartório de notas com os documentos necessários.
2. Identificação e Avaliação dos Bens: Os herdeiros declaram e comprovam a existência dos bens do falecido.
3. Partilha dos Bens: Os herdeiros acordam a forma de distribuição dos bens, respeitando as disposições do testamento (se houver) e a lei.
4. Registro do Inventário: O inventário é registrado no cartório de notas, tornando-se um documento público.

Custos do Inventário Extrajudicial

Os custos do inventário extrajudicial variam de acordo com o valor dos bens e as especificidades do caso. Eles incluem:

• Emolumentos do Cartório: Taxas pagas ao tabelião.
• Despesas com Avaliação: Se necessário, para bens complexos ou de valor elevado.
• Honorários de Contador: Para elaboração da partilha amigável.

Vantagens e Desvantagens do Inventário Extrajudicial

Vantagens:

• Agilidade e economia.
• Praticidade e segurança jurídica.
• Não necessita de intervenção judicial.

Desvantagens:

• Não é possível realizar em casos de testamento com cláusulas complexas.
• Requer acordo entre todos os herdeiros.
• Pode não ser adequado para inventários com muitos bens ou herdeiros.

Estratégias para Facilitar o Inventário Extrajudicial

• Planeje antecipadamente: Organize seus documentos e bens com antecedência.
• Comunique os herdeiros: Informe-os sobre o procedimento e busque o consenso na partilha.
• Conte com ajuda profissional: Consultores jurídicos e contadores podem orientar e facilitar o processo.
• Use ferramentas tecnológicas: Existem plataformas online que auxiliam na elaboração de inventários extrajudiciais.

Dicas e Truques

• Faça um levantamento completo dos bens: Não omita nenhum bem, pois isso pode causar problemas futuros.
• Valorize os bens corretamente: Uma avaliação justa evita conflitos entre os herdeiros.
• Documente todas as decisões: Mantenha um registro escrito de todos os acordos e decisões tomadas.
• Mantenha a harmonia: Priorize o diálogo e o respeito entre os herdeiros para evitar desentendimentos.

Histórias Humorosas e Lições Aprendidas

História 1:

Dois irmãos herdaram uma fazenda e resolveram fazer um inventário extrajudicial. Entretanto, um dos irmãos não conseguiu encontrar o título de propriedade. Após uma longa busca, eles finalmente o encontraram em um baú antigo. A lição: guarde seus documentos importantes em um local seguro.

História 2:

Uma viúva resolveu fazer o inventário extrajudicial do marido. Ela declarou todos os bens, incluindo uma coleção de selos raros. Para sua surpresa, o tabelião descobriu que os selos valiam uma pequena fortuna. A lição: não subestime o valor de seus bens.

História 3:

Um herdeiro, conhecido por sua astúcia, tentou omitir alguns bens no inventário extrajudicial. No entanto, seus irmãos descobriram a farsa e exigiram que ele incluísse todos os bens. A lição: a honestidade é sempre a melhor política.

Conclusão

O inventário extrajudicial é uma ferramenta valiosa para simplificar o processo de sucessão. Ao seguir as orientações e dicas apresentadas neste artigo, você pode garantir um procedimento ágil, econômico e seguro. Lembre-se de que a preparação e o diálogo são essenciais para uma sucessão tranquila e harmoniosa.