Licença Prêmio: Tire suas dúvidas e saiba como usufruir

A licença prêmio é um direito garantido aos servidores públicos federais, estaduais e municipais, bem como aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se de um período de afastamento do trabalho remunerado, concedido pelo empregador, para que o servidor possa descansar e recuperar-se de eventuais desgastes físicos e mentais decorrentes do exercício de suas atividades.

O que é licença prêmio?

A licença prêmio é um período de afastamento do trabalho, com vencimento integral dos vencimentos e demais vantagens, concedido ao servidor público após cada período aquisitivo de cinco anos de exercício.

Quem tem direito à licença prêmio?

Têm direito à licença prêmio os seguintes servidores:

• Federais: Servidores públicos vinculados à União, tais como funcionários de ministérios, autarquias e fundações públicas federais.
• Estaduais: Servidores públicos vinculados a estados, tais como funcionários de secretarias, autarquias e fundações públicas estaduais.
• Municipais: Servidores públicos vinculados a municípios, tais como funcionários de prefeituras, autarquias e fundações públicas municipais.
• CLT: Empregados regidos pela CLT, desde que tenham completado cinco anos de trabalho na mesma empresa.

Como funciona a licença prêmio?

A licença prêmio é concedida após cada período aquisitivo de cinco anos de exercício. O servidor adquire o direito a 90 dias de licença prêmio, que podem ser usufruídos de forma contínua ou fracionada.

O servidor pode usufruir da licença prêmio nos seguintes casos:

• Descanso: Para descanso e recuperação física e mental.
• Estudo: Para realização de cursos, treinamentos ou outras atividades de aperfeiçoamento profissional.
• Tratamento de saúde: Para tratamento de doenças ou realização de cirurgias.
• Atividade particular: Para atividades particulares, como viagens ou lazer.

Como solicitar a licença prêmio?

Para solicitar a licença prêmio, o servidor deve apresentar um requerimento à sua chefia imediata, informando o período de afastamento desejado e o motivo. O requerimento deve ser protocolado com antecedência mínima de 30 dias da data prevista para o início da licença.

Como calcular a licença prêmio?

O cálculo da licença prêmio é feito da seguinte forma:

• Servidor federal: 90 dias a cada cinco anos de serviço.
• Servidor estadual: 90 dias a cada cinco anos de serviço.
• Servidor municipal: 90 dias a cada cinco anos de serviço.
• Empregado CLT: 30 dias a cada cinco anos de serviço.

Quanto tempo dura a licença prêmio?

A licença prêmio tem duração de 90 dias, que podem ser usufruídos de forma contínua ou fracionada. O servidor pode usufruir até 30 dias de licença prêmio por ano.

Quais são as vantagens da licença prêmio?

A licença prêmio oferece diversas vantagens ao servidor, entre elas:

• Descanso: Possibilidade de descansar e recuperar-se de desgastes físicos e mentais.
• Aperfeiçoamento profissional: Oportunidade de realizar cursos, treinamentos ou outras atividades de aperfeiçoamento profissional.
• Tratamento de saúde: Tempo para tratar doenças ou realizar cirurgias.
• Atividades particulares: Possibilidade de realizar atividades particulares, como viagens ou lazer.
• Benefício financeiro: Vencimento integral dos vencimentos e demais vantagens durante o período de afastamento.

Quais são as desvantagens da licença prêmio?

Apesar das vantagens, a licença prêmio também apresenta algumas desvantagens, como:

• Acúmulo de trabalho: O afastamento do servidor pode acarretar acúmulo de trabalho para os colegas de trabalho.
• Falta de substituição: Em alguns casos, não há substituto para o servidor afastado, o que pode prejudicar o andamento dos trabalhos.
• Restrições: Existem restrições para o uso da licença prêmio, como a necessidade de antecedência mínima de 30 dias para a solicitação e o limite de 30 dias por ano.

Como usufruir da licença prêmio com responsabilidade?

Para usufruir da licença prêmio com responsabilidade, o servidor deve observar as seguintes dicas:

• Planejar: Planejar o uso da licença prêmio com antecedência, evitando períodos de alta demanda de trabalho.
• Comunicar: Comunicar a chefia imediata e aos colegas de trabalho sobre o período de afastamento.
• Organizar: Organizar o trabalho antes do afastamento, delegando tarefas e deixando instruções claras.
• Aproveitar: Desfrutar do período de afastamento para descanso, aperfeiçoamento profissional ou atividades particulares.

Histórias engraçadas sobre licença prêmio

• O servidor que voltou de licença prêmio mais cansado do que foi: Um servidor que havia solicitado licença prêmio para descansar voltou ao trabalho mais cansado do que quando saiu. O motivo? Passou o período de afastamento viajando e fazendo atividades exaustivas.
• O servidor que pediu licença prêmio para assistir à novela: Um servidor pediu licença prêmio para assistir à novela preferida. Quando voltou ao trabalho, foi recebido com risadas dos colegas, que sabiam que ele era um grande fã da trama.
• O servidor que usou a licença prêmio para estudar e foi promovido: Um servidor usou a licença prêmio para estudar para um concurso público. Quando voltou ao trabalho, foi promovido para um cargo mais alto, graças aos novos conhecimentos adquiridos.

Moral da história: A licença prêmio pode ser um período de descanso, aperfeiçoamento profissional ou atividades particulares. No entanto, é importante planejar e usufruir do afastamento com responsabilidade.

Tabela 1: Comparativo das Licenças Prêmio entre Servidores Públicos e Empregados CLT

Tabela 2: Vantagens e Desvantagens da Licença Prêmio

Tabela 3: Passos para Solicitar a Licença Prêmio

1. Preencher o requerimento: Preencher o requerimento de licença prêmio, informando o período de afastamento desejado e o motivo.
2. Protocolar o requerimento: Protocolar o requerimento na chefia imediata, com antecedência mínima de 30 dias da data prevista para o início da licença.
3. Aguardar a aprovação: Aguardar a aprovação do requerimento pela chefia imediata.
4. Aproveitar o período de afastamento: Desfrutar do período de afastamento para descanso, aperfeiçoamento profissional ou atividades particulares.

Conclusão

A licença prêmio é um direito importante garantido aos servidores públicos e empregados CLT. Trata-se de um período de afastamento do trabalho remunerado, que pode ser utilizado para descanso, aperfeiçoamento profissional ou atividades particulares. No entanto, é essencial usufruir da licença prêmio com responsabilidade, planejando o afastamento com antecedência e evitando prejudicar o andamento dos trabalhos. Ao seguir as dicas e orientações apresentadas neste artigo, você poderá usufruir da licença prêmio de forma plena e benéfica.