Guarda Unilateral Concedida à Mãe: Um Guia Completo para Entender e Exercer

Introdução

A guarda unilateral, concedida à mãe, é uma decisão judicial que concede a custódia e o cuidado da criança exclusivamente à mãe. Essa medida pode ser concedida em casos específicos, quando os interesses da criança são melhor atendidos por essa modalidade de guarda.

Este artigo pretende fornecer um guia abrangente sobre a guarda unilateral concedida à mãe, abordando os seguintes aspectos:

• O que é guarda unilateral?
• Por que a guarda unilateral é concedida à mãe?
• Benefícios e desvantagens da guarda unilateral para a mãe
• Como obter a guarda unilateral
• Exercício da guarda unilateral
• FAQs

O Que é Guarda Unilateral?

A guarda unilateral é um arranjo legal que concede a uma pessoa o direito exclusivo de exercer a custódia e o cuidado de uma criança. Isso significa que o pai ou a mãe detentor(a) da guarda tem o direito de tomar decisões sobre a educação, saúde, moradia e outros aspectos da vida da criança.

Por Que a Guarda Unilateral é Concedida à Mãe?

A guarda unilateral é geralmente concedida à mãe em casos em que:

• O pai está ausente ou não está envolvido na vida da criança
• O pai é considerado inadequado ou incapaz de fornecer cuidados adequados
• A mãe tem um histórico comprovado de ser uma provedora primária estável e amorosa
• A guarda unilateral é considerada no melhor interesse da criança

Benefícios e Desvantagens da Guarda Unilateral para a Mãe

Benefícios:

• Controle exclusivo sobre a criação da criança: A mãe tem total autoridade para tomar decisões sobre a educação, saúde e bem-estar da criança.
• Menos conflito e estresse: A guarda unilateral elimina a necessidade de coparentalidade, o que pode reduzir o conflito e o estresse para a mãe e a criança.
• Estabilidade e continuidade: A criança tem um lar estável e consistente com a mãe como sua figura principal de referência.
• Menos divisão de tempo: A mãe não precisa dividir o tempo de cuidado com o pai, o que pode fornecer mais flexibilidade e previsibilidade.

Desvantagens:

• Responsabilidade total: A mãe é exclusivamente responsável pelo cuidado e bem-estar da criança, o que pode ser exaustivo e sobrecarregado.
• Falta de apoio do pai: A mãe pode perder o apoio financeiro e emocional do pai, o que pode criar dificuldades financeiras e práticas.
• Dificuldade em manter relacionamentos: A guarda unilateral pode limitar a capacidade da mãe de formar e manter relacionamentos românticos ou sociais devido à responsabilidade de cuidar sozinha da criança.
• Potencial para isolamento: A mãe pode se isolar de amigos e familiares que podem discordar de sua decisão de obter a guarda unilateral.

Como Obter a Guarda Unilateral

Para obter a guarda unilateral, a mãe deve apresentar uma petição ao tribunal de família. A petição deve declarar os motivos para a guarda unilateral e fornecer evidências para apoiar a alegação.

O tribunal considerará os seguintes fatores ao tomar uma decisão:

• As habilidades e aptidões parentais de cada pai
• O histórico de relacionamento dos pais
• As necessidades e preferências da criança
• O melhor interesse da criança

Exercício da Guarda Unilateral

A mãe que recebe a guarda unilateral tem o direito de:

• Tomar decisões sobre a educação, saúde e bem-estar da criança
• Estabelecer residência com a criança
• Determinar o horário de visitas do outro pai (se for determinado pelo tribunal)
• Ter custódia exclusiva da criança

FAQs

1. Quais são as taxas de guarda unilateral concedida à mãe?

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021, 80% das decisões de guarda concederam a guarda unilateral à mãe.

2. A guarda unilateral pode ser alterada no futuro?

Sim, a guarda unilateral pode ser alterada no futuro se houver uma mudança significativa nas circunstâncias. Qualquer das partes pode entrar com uma petição para modificar a ordem de custódia se acreditar que é do melhor interesse da criança.

3. O pai pode ter direito a visita?

Sim, mesmo com a guarda unilateral concedida à mãe, o pai geralmente tem direito a visitas regulares com a criança. O horário de visita é normalmente determinado pelo tribunal.

4. Quanto tempo leva para obter a guarda unilateral?

O tempo para obter a guarda unilateral varia dependendo das circunstâncias específicas do caso. Pode levar vários meses ou até anos para o tribunal tomar uma decisão.

5. Posso representar-me no tribunal?

É altamente recomendável consultar um advogado para representá-la no tribunal em um caso de guarda. Um advogado pode ajudá-la a preparar uma petição, apresentar evidências e argumentar seu caso.

6. Quais são os recursos disponíveis para mães solteiras?

Existem vários recursos disponíveis para mães solteiras, incluindo assistência financeira, serviços de apoio à criança e aconselhamento. Entre em contato com sua agência local de serviços sociais para obter mais informações.

7. Como posso lidar com o estresse e as dificuldades de ser uma mãe solteira?

Autocuidado: Priorize seu bem-estar físico e mental. Tire um tempo para si mesma todos os dias, mesmo que seja apenas para 15 minutos.
Conecte-se com outras pessoas: Participe de grupos de apoio ou encontre amigos e familiares que possam oferecer apoio e encorajamento.
Procure ajuda profissional: Se você estiver lutando para lidar com o estresse ou outros desafios, não hesite em procurar ajuda de um terapeuta ou conselheiro.

Conclusão

A guarda unilateral concedida à mãe é uma decisão complexa com implicações significativas para a mãe, a criança e o pai. Ao entender os benefícios e desvantagens, o processo de obtenção da guarda e as estratégias para exercer a guarda com sucesso, as mães podem tomar decisões informadas e fornecer um lar estável e amoroso para seus filhos. Lembre-se de que você não está sozinha nessa jornada e que existem recursos disponíveis para apoiá-la.