Guia Completo das Doenças Crônicas que Concederão Direito à Aposentadoria

Introdução

As doenças crônicas são condições de saúde que persistem por um longo período de tempo e podem impactar significativamente a capacidade de trabalho de um indivíduo. No Brasil, existem diversas doenças crônicas que dão direito à aposentadoria por invalidez, permitindo que os segurados do INSS recebam um benefício financeiro para garantir sua subsistência.

Doenças Crônicas que Concedem Direito à Aposentadoria

De acordo com o INSS, as doenças crônicas que dão direito à aposentadoria por invalidez são aquelas que:

• Causam incapacidade total e permanente para qualquer atividade laborativa: Impedem o segurado de exercer qualquer função profissional, mesmo que em condições especiais.
• Estejam listadas na Portaria Interministerial MPS/MS nº 2.998, de 2001: Esta portaria define a relação de doenças consideradas incapacitantes para o trabalho.

Lista de Doenças Crônicas Incapacitantes

A seguir, apresentamos uma lista das principais doenças crônicas que dão direito à aposentadoria por invalidez, conforme a Portaria Interministerial MPS/MS nº 2.998, de 2001:

Critérios para Concessão da Aposentadoria por Invalidez

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado do INSS deve atender aos seguintes critérios:

• Comprovar a incapacidade total e permanente para qualquer atividade laborativa: Através de laudos médicos e perícia realizado pelo INSS.
• Apresentar carência mínima: O segurado deve ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses, exceto em casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
• Estar em situação de segurado: Estar contribuindo regularmente ou ter qualidade de segurado (ex-segurado).

Como Requerer a Aposentadoria por Invalidez

Para requerer a aposentadoria por invalidez, o segurado deve seguir os seguintes passos:

1. Solicitar o benefício pelo Meu INSS: Através do site ou aplicativo do INSS.
2. Agendar perícia médica: O INSS irá agendar a perícia médica para avaliação da incapacidade.
3. Comparecer à perícia médica: Trazer toda a documentação necessária, como laudos médicos e exames.
4. Analisar o resultado da perícia: O INSS irá emitir um parecer sobre a incapacidade do segurado.
5. Receber o benefício: Se a incapacidade for comprovada, o INSS concederá a aposentadoria por invalidez.

Valor da Aposentadoria por Invalidez

O valor da aposentadoria por invalidez é calculado da seguinte forma:

• 60% da média dos salários de contribuição: Para segurados que contribuíram por menos de 20 anos.
• 70% da média dos salários de contribuição: Para segurados que contribuíram por mais de 20 anos.

Incapacidade Parcial e Temporária

Além da aposentadoria por invalidez total e permanente, também existe a aposentadoria por incapacidade parcial e temporária, que concede um benefício temporário ao segurado que fica incapacitado temporariamente para exercer sua atividade laboral.

Dicas e Truques

• Reúna toda a documentação médica: Laudos, exames e prontuários são essenciais para comprovar a incapacidade.
• Busque orientação jurídica: Um advogado especializado em direito previdenciário pode orientar sobre os seus direitos e auxiliar no processo.
• Participe da perícia médica: Esteja presente na perícia e apresente todas as informações sobre sua condição de saúde.
• Impugne o resultado da perícia: Se discordar do parecer do INSS, é possível apresentar recurso administrativo ou judicial.

Call to Action

Se você sofre de uma doença crônica que lhe impede de trabalhar, não hesite em buscar seus direitos. A aposentadoria por invalidez é um benefício que pode garantir sua subsistência e lhe permitir viver com dignidade. Solicite o benefício hoje mesmo e tenha acesso ao suporte financeiro que você merece.