# Período de Experiência: Entendendo Seus Direitos e Responsabilidades

O período de experiência é uma etapa essencial no processo de contratação, pois permite que o empregador avalie a competência e o desempenho do candidato, enquanto o funcionário tem a oportunidade de conhecer a empresa e o cargo. Entretanto, é importante entender os direitos e responsabilidades envolvidos nesse período para evitar mal-entendidos e garantir uma relação de trabalho saudável.

O Que é o Período de Experiência?

O período de experiência é um período inicial de trabalho durante o qual o empregador pode rescindir o contrato sem justa causa, sem aviso prévio e sem pagamento de multa. No Brasil, o prazo máximo para este período é de 90 dias, conforme prevê o Artigo 471 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Direitos e Responsabilidades do Empregado

Direitos:

• Receber remuneração e benefícios acordados;
• Exercer a função para a qual foi contratado;
• Ter direito a férias e outros afastamentos legais;
• Receber treinamento e orientação para exercer a função;
• Ser informado sobre as normas e políticas da empresa.

Responsabilidades:

• Cumprir com as obrigações do cargo;
• Seguir as normas e políticas da empresa;
• Submeter-se a avaliações e feedbacks;
• Manter um bom relacionamento com colegas e superiores.

Direitos e Responsabilidades do Empregador

Direitos:

• Avaliar o desempenho do funcionário;
• Solicitar explicações sobre o desempenho insatisfatório;
• Rescindir o contrato sem justa causa durante o período de experiência;
• Conduzir entrevistas e avaliações adicionais para embasar sua decisão.

Responsabilidades:

• Fornecer treinamento e orientação adequados;
• Informar o funcionário sobre as normas e políticas da empresa;
• Realizar avaliações justas e imparciais;
• Documentar o desempenho e as razões para a rescisão do contrato, se necessário.

Rescisão Contratual Durante o Período de Experiência

O empregador pode rescindir o contrato de trabalho durante o período de experiência sem justa causa, ou seja, sem a necessidade de justificar o motivo. No entanto, é importante ressaltar que esta rescisão deve ser motivada por questões relacionadas ao desempenho ou à competência do funcionário. Se a rescisão for decorrente de discriminação, perseguição ou outras práticas ilegais, o empregador poderá ser responsabilizado.

Estatísticas e Dados

De acordo com um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 80% das empresas brasileiras utilizam o período de experiência. Além disso, o estudo aponta que 25% dos contratos de trabalho são rescindidos durante esse período.

Outro dado relevante é que, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a maioria das ações trabalhistas relacionadas ao período de experiência envolve questões como:

• Rescisão contratual imotivada;
• Avaliações injustas;
• Falta de treinamento e orientação adequados.

Estratégias para Um Período de Experiência Bem-Sucedido

Para aumentar as chances de sucesso durante o período de experiência, é fundamental seguir algumas estratégias:

Para o Empregado:

• Prepare-se para o cargo pesquisando sobre a empresa e a função;
• Tenha um bom desempenho e demonstre proatividade;
• Faça perguntas e busque feedback;
• Mantenha um relacionamento positivo com colegas e superiores.

Para o Empregador:

• Estabeleça critérios claros para avaliação de desempenho;
• Forneça treinamento e orientação adequados;
• Realize avaliações justas e regulares;
• Documente o desempenho e as razões para a rescisão do contrato, se necessário.

Histórias Interessantes

História 1:

Um funcionário foi contratado como programador, mas não havia dominado a linguagem de programação especificada na vaga. Durante o período de experiência, ele pediu ajuda aos colegas e se esforçou para aprender rapidamente. No entanto, sua falta de conhecimento inicial prejudicou seu desempenho, levando à rescisão do contrato.

Lição Aprendida: É importante ser honesto sobre suas habilidades e buscar treinamento adicional quando necessário.

História 2:

Um empregador contratou um funcionário para o cargo de atendimento ao cliente. No entanto, durante o período de experiência, o funcionário demonstrou uma atitude hostil em relação aos clientes. O empregador o aconselhou sobre a importância do atendimento ao cliente, mas o funcionário ignorou os conselhos. Como resultado, o contrato foi rescindido.

Lição Aprendida: É essencial ter uma postura profissional e estar disposto a aprender e melhorar.

História 3:

Um funcionário foi contratado como gerente de vendas, mas não conseguiu atingir as metas de vendas durante o período de experiência. O empregador lhe deu várias oportunidades para melhorar, mas ele não conseguiu atender às expectativas. O contrato acabou sendo rescindido devido ao desempenho insatisfatório.

Lição Aprendida: É importante definir metas realistas e trabalhar duro para alcançá-las.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Qual é o prazo máximo do período de experiência?
2. O funcionário tem direito a férias durante o período de experiência?
3. O empregador pode rescindir o contrato sem justa causa durante o período de experiência?
4. Quais são os motivos mais comuns para a rescisão do contrato durante o período de experiência?
5. O funcionário tem direito a receber multa por rescisão durante o período de experiência?
6. Como o funcionário pode aumentar suas chances de sucesso durante o período de experiência?
7. Como o empregador pode conduzir avaliações justas e imparciais durante o período de experiência?
8. Quais são as consequências legais para o empregador que rescinde o contrato imotivadamente durante o período de experiência?

Tabelas

Tabela 1: Direitos e Responsabilidades do Empregado Durante o Período de Experiência

Tabela 2: Direitos e Responsabilidades do Empregador Durante o Período de Experiência

Tabela 3: Estatísticas Relacionadas ao Período de Experiência