Anuidade OAB SP: Tudo o que você precisa saber

A anuidade da OAB SP é uma das principais fontes de arrecadação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Os valores arrecadados são utilizados para custear as atividades da OAB, como a manutenção da sede, o pagamento de funcionários e a oferta de serviços aos advogados.

O valor da anuidade varia de acordo com a faixa de renda do advogado. Para 2023, os valores são os seguintes:

O pagamento da anuidade é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB SP. O não pagamento pode acarretar em penalidades, como a suspensão do exercício da advocacia.

Como pagar a anuidade da OAB SP

O pagamento da anuidade pode ser feito de diversas formas:

• Online: Por meio do site da OAB SP (www.oabsp.org.br).
• Débito automático: Cadastrando o número da conta corrente no site da OAB SP.
• Boleto bancário: Imprimindo o boleto no site da OAB SP ou solicitando na secretaria da Subseção.

Beneficios da anuidade da OAB SP

O pagamento da anuidade da OAB SP oferece diversos benefícios aos advogados, entre eles:

• Carteira da OAB: Identificação profissional reconhecida nacionalmente.
• Acesso a serviços: Serviços como biblioteca, cursos, palestras e eventos exclusivos.
• Defesa profissional: Assessoria jurídica e apoio em caso de violações dos direitos do advogado.
• Seguro de vida: Seguro de vida em caso de morte ou invalidez permanente.
• Descontos: Descontos em diversos produtos e serviços, como cursos, seguros e planos de saúde.

Como negociar a anuidade da OAB SP

Em alguns casos, é possível negociar o valor da anuidade da OAB SP. Isso pode ocorrer em situações como:

• Dificuldades financeiras: O advogado pode solicitar a redução do valor da anuidade alegando dificuldades financeiras.
• Advogados iniciantes: Advogados recém-inscritos podem ter direito a desconto na anuidade.
• Advogados idosos: Advogados com mais de 60 anos podem ter direito à isenção da anuidade.

Para negociar o valor da anuidade, o advogado deve entrar em contato com a secretaria da Subseção da OAB SP à qual está inscrito.

Conclusão

A anuidade da OAB SP é uma contribuição importante para o funcionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. O pagamento da anuidade garante acesso a diversos benefícios e serviços essenciais para o exercício da advocacia.

Advogados que possuem dificuldades financeiras podem negociar o valor da anuidade. Para isso, é necessário entrar em contato com a secretaria da Subseção da OAB SP à qual está inscrito.